Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 26/02/2026 11:44
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Documento · Escrito por andrea gomes Em 23/02/2026 16:19
diárias pagas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nome Cargo ou Função Número de diárias Valor total recebido Período de afastamento Motivo do Afastamento Local de Destino Ato da Mesa...
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Documento · Escrito por lorena rezende do prado Em 27/02/2026 18:02
Ordem cronológica CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ordem Cronológica de Pagamentos - Fevereiro de 2026 Em cumprimento Art. 141. § 3º. da Lei 14.133/2021 Data da Liquidação Data da...
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Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/02/2026 13:50
22Nº 34, Brasília, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL EDITAL ...
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Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 20/10/2025 10:13
PROJETOS HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE EDUCAÇÃO – 3ª EDIÇÃO, OS QUAIS SERÃO HOMENAGEADOS NO DIA 21/10/2025, ÀS 19H, NO TEATRO PEDRO CALMON PROJETOS INDICADOS/AS A CANOA E...
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Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 03/03/2026 09:33
46Nº 38, Brasília, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL EDITAL ...
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Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 24/04/2025 10:44
#EDITAL A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Educação e Cultura, torna público as inscrições para o Prêmio Paulo Freire de Educação - 3ª Edição, no período de 05...
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Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 27/02/2026 07:41
7Nº 40, Brasília, terça-feira, 3 de março de 2026 Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PAUTA -...
Reunião de Comissão (Global): Pauta
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 02/03/2026 18:06
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por jefferson moura paravidine Em 30/03/2021 14:58
Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0031a v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 15C0001 v4 Não...
Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 17D0001 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 17B0001 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0048 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0046 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0040 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0045 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0047 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21A0031 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21C0116 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21C0117 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 24A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Atas de Reuniões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22B0062 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22J0050 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22J0052 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 25J0001 v4 Não...
Tipo de documento: Despachos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22B0061 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22B0058 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 22B0060 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 21C0118 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 03/03/2026 06:13
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+040%2C+de+3+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/0200e717-e0e5-ba19-664d-3c2fbf25c6f7?version=1.0&t=1772493804198 29R0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Documento · Escrito por maria emmily azevedo leitão lacerda Em 03/03/2026 14:27
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Documento · Escrito por ricardo augusto lobo Em 12/04/2017 11:34
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA-SECRETARIA DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIQRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TAQUIGRAFIA J)' SESSÃO DATA: o i . 1 0 . 9 7 HORA:...
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Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 02/03/2026 17:11
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Presidência Secretaria Legislativa Fontes: SACP, SACT, PLe, SEI, Comissões Permanentes e Temporárias. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 12/02/2026 18:28
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Sistema de Registro de Preços – SRP com Cotas Reservadas Página 1 de 131 EDITAL...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/02/2026 23:36
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90031/2025 Às 19:23 horas do dia 25 de fevereiro do ano de 2026, após...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/02/2026 23:36
UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90031/2025 1. RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES i. Condições de participação Manifesto ciência em relação ao inteiro teor do ato convocatório...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 02/10/2025 16:42
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Sistema de Registro de Preços - SRP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 25/02/2026 16:10
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 25/02/2026 16:10
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 25/02/2026 16:10
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 12/02/2026 18:28
97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025-000 SRP 1 - Itens da Licitação 1 -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 20/02/2026 12:49
Torino Informática Ltda. CNPJ 03.619.767/0001-91 I.E. 669.369.347.110 ana.maria@grupotorino.com.br www.grupotorino.com.br Matriz: Rua Rita de Carvalho...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 20/02/2026 12:49
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO Brasília, 20 de fevereiro de 2026....
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 20/02/2026 12:01
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação PEDIDO PEDIDO Brasília, 20 de fevereiro de 2026. PREGÃO...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 12/02/2026 18:26
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação PEDIDO PEDIDO Brasília, 12 de fevereiro de 2026. PREGÃO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/03/2026 14:42
Autor da iniciativa, Jorge Vianna reforça que uso de tecnologias da informação não podem substituir integralmente o atendimento presencial null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Jorge Vianna Paula Belmonte Temas (Global): Gestão Pública
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 23/01/2026 20:45
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Atendimento e Cultura Digital DMI -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 02/03/2026 16:47
53Nº 38, Brasília, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 02/03/2026 16:47
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 04/10/2025 01:06
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Atendimento e Cultura Digital DMI -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 23:05
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO Brasília, 17 de outubro de 2025. ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 22:23
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO Brasília, 17 de outubro de 2025. ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 23:05
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Núcleo de Governança e Gestão em Tecnologia da...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 22:24
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 16/12/2025 06:18
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DAS SESSÕES Sessão Ordinária Nº 5449, de 10/12/2025 PROCESSO Nº 00600-00012615/2025-77-e RELATOR(A) : Conselheira ANILCÉIA LUZIA MACHADO ...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 22:24
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 04/10/2025 01:06
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 17/10/2025 23:48
Ofício nº 9167/2025-GP Brasília-DF, 17 de outubro de 2025. Prezado(a) Senhor(a), Em conformidade com o art. 9º da Portaria-TCDF nº 10/2025, publicada no DODF de 17.01.25, cumpre-me dirigir...