PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/02/2025 16:42

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Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Ricardo Vale Wellington Luiz Chico Vigilante Temas (Global): Assuntos Fundiários Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 12/06/2012 14:27

Comissão de Assuntos Fundiários – CAF A Comissão de Assuntos Fundiários analisa matérias sobre parcelamento do solo e criação de núcleos rurais, normas de construção e mudança de destinação de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 12/02/2025 17:31

Em tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33134623","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"33134421","title":"2412169CG...

Deputados (Global): Robério Negreiros Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/02/2025 17:37

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Deputados (Global): Fábio Felix Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 12/06/2012 09:47

Comissão de Constituição e Justiça – CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa os aspectos constitucionais, jurídicos, legais, regimentais, além de observar a técnica legislativa e a...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 12/06/2012 14:24

Comissão de Defesa do Consumidor − CDC A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analisa as propostas sobre relações de consumo, composição e distribuição de bens e serviços e política de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 12/06/2012 14:25

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa analisa propostas sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 12/06/2012 14:31

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e...