PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:19

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Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

Princípios da filosofia do direito.jpg

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remuneração dos agentes publicos.jpg

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SINTESE DE FILOSOFIA DO DIREITO - LIVRO NOVO.jpg

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comentários a lei anticorrupção.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

sociologia do direito.JPG

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES.jpg

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PROJEÇÃO INTERNACIONAL.jpg

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DIREITO ADMINISTRATIVO MARCELO ALEXANDRINO.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

PIERRE BOURDIEU.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

O CACHORRO DE ROUSSEAU.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

O BRASIL SEM MISÉRIA.png

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DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO.jpeg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 08/07/2015 13:21

GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO NORMATIVO.jpg

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O PRINCIPIO TRDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE.jpg

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 08/07/2015 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _____________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015 ...

Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 08/07/2015 17:57

Brasília, quinta-feira, 9 de julho de 2015Ano XXIV DCL Nº 125 łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA atualizado em 5/6/2015 COMISSÕES PERMANENTES ...

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Documento · Escrito por janete miranda torres Em 09/07/2015 14:47

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal JUNHO 2015 Nº 45 EDITORIAL Editorial – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Junho 2015 747 ARTIGOS E...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 09/07/2015 14:47

Boletim Governet de Convênios e Parcerias JUNHO 2015 Nº 122 EDITORIAL Editorial – Boletim Convênios e Parcerias – Junho de 2015 507 ARTIGOS E PARECERES Artigos OS CONSÓRCIOS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 09/07/2015 14:47

Boletim Governet de Orçamento e Finanças JUNHO 2015 Nº 122 EDITORIAL Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Junho 2015 507 ARTIGOS E PARECERES Artigos IMPACTOS DA CONVERGÊNCIA...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 09/07/2015 14:47

Boletim Governet de Recursos Humanos JUNHO 2015 Nº 122 EDITORIAL Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Junho 2015 507 ARTIGOS E PARECERES Artigos PL Nº 4.330/2004 – TERCEIRIZAÇÃO –...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 09/07/2015 14:47

Boletim Governet de Licitações e Contratos JUNHO 2015 Nº 122 EDITORIAL Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Junho 2015 507 ARTIGOS E PARECERES Artigos NEPOTISMO EM...

Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 09/07/2015 17:45

Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2015Ano XXIV DCL Nº 126 łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA atualizado em 5/6/2015 COMISSÕES PERMANENTES ...

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Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 10/07/2015 09:14

ILMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DISTRITO FEDERAL. Ref.: Pregão Eletrônico n.º 016/2015 Mistral Segurança Ltda., com sede no SAAN Quadra 01, Lotes ...

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 10/07/2015 10:50

1 CÂMARA LEGISLATIVA O DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 10/07/2015 13:00

ANEXO II R$ 1,00 CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES CANCELAMENTO ANEXO À LEI Nº ÓRGÃO : UNIDADE : 17000 17101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 10/07/2015 13:01

ANEXO I R$ 1,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL UNIDADE 01.101 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 10/07/2015 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 504, DE 2015 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 10/07/2015 13:01

R$ 1,00ANEXO I ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ÓRGÃO : 09000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL UNIDADE : 09101 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 10/07/2015 13:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 524, DE 2015 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 10/07/2015 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 Folha nº _______________ Processo nº 001-000.859/2014 Rubrica: _______________ ...

Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 10/07/2015 18:31

Brasília, segunda-feira, 13 de julho de 2015Ano XXIV DCL Nº 127 łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA atualizado em 5/6/2015 COMISSÕES PERMANENTES ...

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Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 10/07/2015 18:31

Diário da Câmara LegislativaNº 127, Brasília, segunda-feira, 13 de julho de 2015 Página 101 5.c. Estatísticas gerais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Fundo Previdenciário do...

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Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 10/07/2015 18:31

Diário da Câmara LegislativaNº 127, Brasília, segunda-feira, 13 de julho de 2015 Página 201 OUAORO 5 - Pr o eção Atua rial - Contlnuacão Ano Receita Desoesas 5aldo 2053 227.423.794 70...

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Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 10/07/2015 18:32

Diário da Câmara LegislativaNº 127, Brasília, segunda-feira, 13 de julho de 2015 Página 301 i , .. ~ ~ i - ~ ~· ; i ~ã ~ {" ~ ~ .. t~ ~ ; . .- ;_ ii !i ~ , f.;! ' ~' ' ~; f ~ ~~ ...

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Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 06:27

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 07:01

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:04

Ação Subtítulo UO Produto Quanti dade Unidade Medida Região Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 Anexo de Metas e Prioridades Exercício: 2016 AS PRIORIDADES DA LDO...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:05

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$ mil Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:05

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS 1 – Introdução Estas considerações, relativas aos procedimentos...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:05

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 16.714.813.013 18.277.477.690 20.073.173.465 22.114.213.722 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 15.511.679.831 16.989.303.448 18.705.029.889 20.663.266.512 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:05

ANEXO III ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS A 2014 (Art, 4º, § 2º, I, Lei Complementar nº 101/2000) RELATIVA AO COMPORTAMENTO DAS RECEITAS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:06

R$ 1,00 C A R G CARGOS EFETIVOS QUANTIDADE CARGOS EFETIVOS CARGOS EM COMISSÃO / FUNÇÕES COMISSIONADAS 2.016 2.017 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:06

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) R$ mil LOA 2013 2014 2015 2016 % 2017 % 2018 % Receita Total 16.901.516 18.916.077 11,92 29.485.599 55,88 29.987.071 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:06

LRF, art. 4º, § 2º, inciso V R$ 1,00 1. EXPANSÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PARA 2016 1.282.570.257 2. EXPANSÃO DAS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:08

R$ 1,00 VARIAÇÃO (c) / (b ) VALOR % VALOR % VALOR % % PATRÍMÔNIO LÍQUIDO 45.314.375.992,67 100,00% 28.125.625.914,41 100,00% 31.801.692.173,44 100,00% 13,07% Patrimônio/Capital...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:08

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$ 2014 2013 2012 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL ‒ ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 7.277.178,83 8.994.460,49 ...

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Avaliação Atuarial AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO AATTUUAARRIIAALL GGoovveerrnnoo ddoo ...

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R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.543.197.555,65 1.560.651.512,74 1.949.794.565,24 1.543.197.555,65 1.560.651.512,74 1.949.794.565,24 1.216.754.072,96...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:09

ANEXO XI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016 ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2019 (Art. 4º, §2º, V, da LRF) ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 13/07/2015 12:10

2016 2017 2018 2019 A saída de combustíveis e lubrificantes para abastecimento de aeronaves nacionais com destino ao exterior. Convênio ICMS/CONFAZ 84/90, regulamentado no Decreto nº...

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PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE BENEFÍCIOS CREDITÍCIOS E FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 (art. 14, § 1º, LRF) INTRODUÇÃO A presente projeção atende às seguintes determinações: ...

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ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016 (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 2000) APRESENTAÇÃO A gestão fiscal responsável pressupõe ações...

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 12:49

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 12:53

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 13/07/2015 13:12

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 13:18

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 13:20

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO...

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Página 1 de 15 Avenida Contorno Área Especial 13 Lote “O”-1– N. Bandeirante – Distrito Federal – CEP: 70.705-535 Fone : (061) 3030-4949 ������ ���� � �� ���� � � ��������� �� � � � � � ...

Documento · Escrito por edson candido de oliveira Em 13/07/2015 13:48

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO...