PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 10:34

Disponíveis no acervo da Biblioteca da CLDF   Direito das famílias e do idoso Formato: Livro Autor: Calmon, Patricia Novais Publicação: Indaiatuba, SP : Foco, 2022. Descrição: 333 p. No.sist:...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 10:10

Estatuto do Idoso Lei federal nº 10.741/2003   Ficha Técnica: LEI-6930/2021 (Lei) Ementa Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 31/03/2023 09:20

{"alt":"Estatuto do Idoso - capa","classPK":"27001177","description":"Estatuto do Idoso - capa","fileEntryId":"27001185","groupId":"25256552","name":"Estatuto do Idoso -...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 17G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

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Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0313 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0317 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21C0620 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0492 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 30A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19E0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21C0621 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0491 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0493 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0494 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 02/12/2025 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 30A0002 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana daniela rezende pereira neves Em 02/12/2025 10:43

2025-08-19 Estudo Técnico Conofis Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da SES-DF {"extension":"pdf","fileEntryId":"35187725","groupId":"29334985","title":"Estudo Técnico n. 04-2025 -...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana daniela rezende pereira neves Em 02/12/2025 12:59

2025-09-30 Estudo Técnico UCP Analisa a cobertura vacinal infantil no DF, a fim de fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, consequentemente, melhorar os indicadores de saúde infantil...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/10/2025 08:18

2024-11-01 2025-09-01 2025-07-01 2025-06-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 {"extension":"pdf","fileEntryId":"33437837","groupId":"29334985","title":"Estudo...