Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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30 Resultados para
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51
Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes null...
Áreas de interesse (Global): Direito do Consumidor Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20
Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei