Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/01/2025 14:26
Lei autoria do deputado Ricardo Vale prioriza estudantes da rede pública e fortalece a inclusão social no DF null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/02/2026 15:22
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Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Regulamentação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07
A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde