Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/05/2026 15:02
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 20/05/2026 15:20
Programação da 7ª Semana Legislativa pela Mulher segue com diversas atividades até a quinta-feira (21) null...
Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial da Mulher Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:46
Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputados (Global): Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 12:41
Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 29/07/2026 17:36
Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34
Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde