PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 15/12/2023 15:29

Das proposições já votadas em plenário, 295 foram aprovadas null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Daniel Donizet Dayse Amarilio Doutora Jane Eduardo Pedrosa Fábio Felix Gabriel Magno Hermeto Iolando Jaqueline Silva Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna João Cardoso Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Pepa Ricardo Vale Robério Negreiros Rogério Morro da Cruz Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Wellington Luiz Retranca (CLDF): 9ª Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 15:43

Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/01/2024 16:09

Agora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 09/04/2024 19:42

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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Fábio Felix Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Max Maciel Paula Belmonte Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:34

Autora do projeto de lei, Dayse Amarilio informou que a proposta é fruto de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped)...

Deputados (Global): Iolando Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:27

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Deputados (Global): Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:18

Neste mês ocorre o abril azul, iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas, com propósito de conscientização social sobre o autismo e de visibilidade ao Transtorno do Espectro...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:54

A relatora da matéria, deputada Dayse Amarilio (PSB), que também é enfermeira, ressalta que “o projeto é fruto de uma longa luta da categoria” null...

Deputados (Global): Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 12/04/2024 18:13

De iniciativa do deputado João Cardoso (que se encontra licenciado), a audiência pública foi presidida pelo Pastor Daniel de Castro null...

Deputados (Global): João Cardoso Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Regiões Administrativas (Global): Águas Claras (RA XX) Temas (Global): Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 17/04/2024 19:45

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Deputados (Global): Thiago Manzoni Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) Lago Norte (RA XVIII) Lago Sul (RA XVI) Sudoeste/Octogonal (RA XXII) Candangolândia (RA XIX) Temas (Global): Assuntos Fundiários Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 18/04/2024 19:33

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Deputados (Global): Max Maciel Dayse Amarilio Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Paula Belmonte Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 23/04/2024 14:07

Comissão votou ao todo 20 propostas nesta terça-feira. Temas contemplam áreas diversas, como empreendedorismo, defesa do consumidor, saúde e proteção aos animais null...

Deputados (Global): Iolando Robério Negreiros Gabriel Magno Thiago Manzoni Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Daniel Donizet Paula Belmonte Jorge Vianna Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Chico Vigilante Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por joás benjamin maués Em 24/04/2024 09:59

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 23/04/2024 18:29

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Deputados (Global): Wellington Luiz Gabriel Magno Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Thiago Manzoni Paula Belmonte Eduardo Pedrosa Robério Negreiros Dayse Amarilio Fábio Felix Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 25/04/2024 16:12

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/04/2024 11:21

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 12/08/2025 17:59

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Deputados (Global): Chico Vigilante Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Max Maciel Hermeto Thiago Manzoni Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 24/06/2025 12:42

No evento, será entregue o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Paulo Maurício, presidente da Ordem null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 09/06/2025 12:57

A delegada participou na CLDF de homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha, quando tratou do desafio de oferecer às vítimas de violência doméstica um ambiente de acolhimento na polícia null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Regiões Administrativas (Global): Vicente Pires (RA XXX) Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 03/09/2025 16:01

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Deputados (Global): Jaqueline Silva Pastor Daniel de Castro Daniel Donizet Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/09/2025 16:55

O deputado Max Maciel criticou o posicionamento dos moradores contrários à instalação da casa de abrigo null...

Deputados (Global): Fábio Felix Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 03/09/2025 18:14

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Deputados (Global): Daniel Donizet Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Jaqueline Silva Dayse Amarilio Doutora Jane Retranca (CLDF): Procuradoria da Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/08/2025 14:28

Pastor Daniel de Castro destacou a contribuição dos servidores para a história do Legislativo no DF null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 15/10/2025 18:47

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Max Maciel Iolando Regiões Administrativas (Global): São Sebastião (RA XIV) Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 25/08/2025 12:06

A iniciativa é do deputado Pastor Daniel de Castro null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 13/06/2025 10:52

Agora é Lei Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para nossa juventude null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 14/05/2025 17:50

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Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Gestão Pública Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 15/04/2025 18:19

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Deputados (Global): Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Gabriel Magno Fábio Felix Dayse Amarilio Max Maciel Temas (Global): Educação Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/04/2025 15:40

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 08/04/2025 18:21

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Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/04/2025 17:29

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Paula Belmonte Gabriel Magno Fábio Felix Joaquim Roriz Neto Max Maciel Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Regiões Administrativas (Global): SIA (RA XXIX) Temas (Global): Economia Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 17/03/2025 18:42

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Martins Machado Gabriel Magno Jorge Vianna Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 18/03/2025 18:43

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Deputados (Global): Gabriel Magno Fábio Felix Dayse Amarilio Paula Belmonte Chico Vigilante Ricardo Vale Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Rogério Morro da Cruz Hermeto Pepa Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/03/2025 20:06

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Deputados (Global): Fábio Felix Gabriel Magno Chico Vigilante Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 20/05/2025 18:47

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Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Thiago Manzoni Doutora Jane Retranca (CLDF): Proteção da Mulher Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 13/08/2025 15:20

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 13/08/2025 16:50

O debate foi iniciado pelo deputado Max Maciel, presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF null...

Deputados (Global): Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 14/05/2025 15:09

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Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Martins Machado Temas (Global): Social Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 14/05/2025 13:56

O relator da matéria, deputado Max Maciel (à direita), destacou que a proposta promove justiça tributária ao atender princípios constitucionais como a capacidade contributiva, a proporcionalidade e...

Deputados (Global): Max Maciel Pastor Daniel de Castro Martins Machado Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 14/10/2025 13:46

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Temas (Global): Saúde Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 08/10/2025 15:35

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Iolando Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 23/09/2025 13:08

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 23/09/2025 12:29

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Jorge Vianna Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Gabriel Magno Martins Machado Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/09/2025 18:41

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Deputados (Global): Paula Belmonte Martins Machado Wellington Luiz Rogério Morro da Cruz Eduardo Pedrosa Thiago Manzoni Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 16/09/2025 19:23

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 13/05/2025 13:08

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Martins Machado Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 30/09/2025 18:23

O presidente da Comissão de Educação da Casa, Gabriel Magno null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/06/2025 15:58

Aprovado pela CEOF, projeto de lei define que o Poder Executivo deverá disponibilizar para cada administração regional os recursos materiais e humanos que se mostrarem necessários null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 24/06/2025 20:07

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Deputados (Global): Jorge Vianna Pastor Daniel de Castro Roosevelt Vilela Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 26/08/2025 15:55

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Martins Machado Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 26/08/2025 17:16

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Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Regiões Administrativas (Global): São Sebastião (RA XIV) Retranca (CLDF): Plenário

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 26/08/2025 17:32

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 22/08/2025 20:05

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 12/06/2025 12:18

Agora é Lei Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios e as técnicas necessárias null {"alt":"Mulher realizando autoexame de cancer de...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/06/2025 16:52

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Jorge Vianna Pastor Daniel de Castro Pepa Temas (Global): Fiscalização Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 11/06/2025 18:39

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 18/06/2025 16:15

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Deputados (Global): Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Max Maciel Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 22/04/2025 13:12

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Martins Machado Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 26/08/2025 15:12

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Saúde Deputados (Global): Gabriel Magno Hermeto Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 28/04/2025 19:13

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Deputados (Global): Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 04/11/2025 17:22

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Deputados (Global): Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Saúde Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 07/05/2025 15:54

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Deputados (Global): Gabriel Magno Jorge Vianna Thiago Manzoni João Cardoso Ricardo Vale Iolando Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 07/05/2025 15:55

Iluminação também foi outro assunto em destaque, com a aprovação do projeto de lei 1.477/2024, de autoria do deputado Max Maciel null...

Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Hermeto Pastor Daniel de Castro Martins Machado Pepa Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/04/2025 15:59

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro João Cardoso Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 23/04/2025 14:08

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Áreas de interesse (Global): Orçamento Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Max Maciel Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa Iolando Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 23/04/2025 20:05

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Deputados (Global): Iolando Fábio Felix Gabriel Magno Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Ricardo Vale Regiões Administrativas (Global): Ceilândia (RA IX) Temas (Global): Gestão Pública Meio Ambiente Social Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 05/12/2024 21:58

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Deputados (Global): Paula Belmonte Dayse Amarilio Pepa Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 06/12/2024 12:06

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 13/05/2025 17:36

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Segurança Deputados (Global): Jorge Vianna Doutora Jane Iolando Daniel Donizet Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 21/10/2025 14:50

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Economia Orçamento e Finanças Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa João Cardoso Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 24/06/2025 13:15

Sob a presidência de Thiago Manzoni a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu nesta terça-feira na Câmara Legislativa null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Iolando Wellington Luiz Retranca (CLDF): Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 10/12/2024 21:14

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Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Chico Vigilante Dayse Amarilio Thiago Manzoni Hermeto Jorge Vianna Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 11/12/2024 14:18

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Max Maciel Ricardo Vale Jorge Vianna Iolando Thiago Manzoni Roosevelt Vilela Martins Machado Gabriel Magno Hermeto Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Homenagem

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 05/02/2025 18:14

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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Fábio Felix Temas (Global): Assuntos Fundiários Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/03/2025 15:35

No total, oito matérias avançam na comissão null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde