Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
Buscar Proposições
Busca CLDF
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50
Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 23/07/2026 16:10
Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54
Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia