Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 12/06/2026 15:16
Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39
Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 11:49
Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários