Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53
Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/07/2026 15:15
Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
Agora é Lei {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748361","groupId":"10162","height":501,"resourcePrimKey":"37749464","title":"foto...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 30/07/2026 14:40
Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 29/07/2026 17:36
Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 23/07/2026 16:37
Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01
Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei