Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
Buscar Proposições
Busca CLDF
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/06/2026 12:27
Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 26/06/2026 14:37
Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 16:27
Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 12:41
Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/06/2026 15:01
Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...
Deputados (Global): Hermeto Regiões Administrativas (Global): Candangolândia (RA XIX) Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 02/07/2026 15:44
Agora é Lei Sede da Polícia Civil do DF: implantação das delegacias especializadas procura atender demandas do Estatuto do Idoso null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Sistema terá como pilar o recolhimento de lixo eletrônico para destinação adequada dos resíduos e rejeitos, recondicionamento e desfazimento, entre outros null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 06/07/2026 16:15
Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei