Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 28/01/2026 16:34
Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283480","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35343444","title":"251210CC02...
Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 24/02/2026 12:11
Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...
Deputados (Global): João Cardoso Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/04/2026 11:49
Agora é Lei null null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/05/2026 16:14
Agora é Lei Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF null...
Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 12/06/2026 15:16
Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39
Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 11:49
Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários