PLE - Projetos e outras proposições

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Mar 11, 2024 1:08 PM

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Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Mar 7, 2024 1:04 PM

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033513","groupId":"10162","height":530,"resourcePrimKey":"29033318","title":"Captura de tela 2024-03-07...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Mar 7, 2024 2:10 PM

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Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Mar 15, 2024 11:09 AM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Mar 15, 2024 10:24 AM

O deputado Gabriel Magno explica que essa adequação legal confere mais “segurança jurídica” e reforça a importância das jornadas para o fortalecimento da defesa do patrimônio cultural de Brasília...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Mar 15, 2024 12:11 PM

Agora é Lei O deputado Thiago Manzoni justifica que o projeto incentiva o fluxo de turistas para a cidade, gerando mais emprego e renda para a população do DF null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Dec 8, 2023 10:45 AM

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Deputados (Global): Hermeto Regiões Administrativas (Global): Núcleo Bandeirante (RA VIII) Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jan 8, 2024 4:11 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Jan 10, 2024 1:25 PM

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28933934","groupId":"10162","height":570,"resourcePrimKey":"28931514","title":"imagem_materia...

Deputados (Global): João Cardoso Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jan 10, 2024 3:26 PM

Agora é Lei Thiago Manzoni afirma ainda que celebração visa combater o preconceito com relação à comunidade, ao mesmo tempo que busca incentivar a criação de vínculos de confraternidade, afinidade...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 9, 2024 4:09 PM

Agora é Lei Lei de autoria da deputada Dayse Amarilio determina que o Poder Executivo firmará termos de cooperação com pessoas jurídicas e cidadãos interessados em apoiar equipamentos públicos null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jan 10, 2024 4:38 PM

Agora é Lei A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 10, 2024 4:03 PM

Agora é Lei O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate...

Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Jan 10, 2024 2:00 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Jan 11, 2024 2:26 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 11, 2024 3:51 PM

Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jan 11, 2024 3:10 PM

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Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Jan 11, 2024 5:07 PM

Agora é Lei Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de barras nas embalagens null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 16, 2024 4:24 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jan 15, 2024 7:00 PM

Agora é Lei A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 16, 2024 4:37 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jan 17, 2024 4:24 PM

Agora é Lei Celebrações da Semana Santa no Morro da Capelinha null...

Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jan 19, 2024 1:56 PM

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jan 19, 2024 2:26 PM

Agora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 18, 2024 5:16 PM

Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 18, 2024 3:51 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 18, 2024 3:43 PM

Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 18, 2024 4:26 PM

Agora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 19, 2024 2:08 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 19, 2024 4:15 PM

Agora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 17, 2024 5:49 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura Mobilidade Economia

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jan 16, 2024 4:09 PM

Agora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 19, 2024 2:58 PM

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Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 19, 2024 3:59 PM

Agora é Lei A Lei é de autoria do deputado João Cardoso null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jan 22, 2024 3:20 PM

Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet null...

Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jan 19, 2024 3:49 PM

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança Educação Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 23, 2024 3:37 PM

Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Apr 26, 2024 10:15 AM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Apr 26, 2024 12:17 PM

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Apr 29, 2024 12:19 PM

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Deputados (Global): Gabriel Magno Ricardo Vale Chico Vigilante Wellington Luiz Dayse Amarilio Fábio Felix Max Maciel Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde Segurança Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Jun 10, 2025 12:39 PM

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Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Jun 12, 2025 1:22 PM

Agora é Lei De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir cuidado abrangente e humanizado null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jun 12, 2025 8:07 AM

Agora é Lei Norma de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz busca garantir aos cidadãos condições mínimas para que possam viver com dignidade null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 12, 2025 6:51 PM

Agora é Lei Nova lei distrital é de autoria do deputado Ricardo Vale null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação Gestão Pública Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jun 13, 2025 10:28 AM

Agora é Lei Para a autora da nova lei, deputada Paula Belmonte, a realização anual do estudo é um avanço na proteção das mulheres null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jun 13, 2025 10:52 AM

Agora é Lei Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para nossa juventude null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jun 16, 2025 10:41 AM

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Jun 16, 2025 12:07 PM

Agora é Lei Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo, segurança no trabalho e combate ao assédio e à discriminação null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Gestão Pública Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By daniela reis do nascimento On Jun 13, 2025 5:17 PM

Paula Belmonte diz que garantir que mães, pais ou responsáveis possam acompanhar os filhos diariamente nas UTIs neonatais é um gesto de humanidade null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Jun 5, 2025 12:40 PM

Deputados (Global): Ricardo Vale Hermeto Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 7, 2025 3:00 PM

Agora é Lei Proposta da deputada Doutora Jane foi aprovada no plenário da CLDF para valorizar a atividade física nas escolas null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jun 12, 2025 9:31 AM

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33829375","groupId":"10162","height":1322,"resourcePrimKey":"33829324","title":"Captura de Tela 2025-06-12 às...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ana teresa alves malta On Jun 12, 2025 11:52 AM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Jun 12, 2025 2:53 PM

Agora é Lei Lei do deputado Thiago Manzoni estabelece ainda o ensino de matemática e língua portuguesa como patrimônios do povo do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Jun 12, 2025 12:18 PM

Agora é Lei Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios e as técnicas necessárias null {"alt":"Mulher realizando autoexame de cancer de...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 12, 2025 5:19 PM

Agora é Lei Lei proposta pelo deputado Gabriel Magno busca “garantir o pleno direito ao amamentado”, mesmo nos casos em que o órgão público não dispõe de local adequado null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde Gestão Pública

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ana teresa alves malta On Jun 12, 2025 2:43 PM

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Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jun 12, 2025 9:07 AM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Jun 12, 2025 9:06 AM

Agora é Lei O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei, ressalta que o a medida traz mais segurança alimentar às famílias carentes do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 13, 2025 1:11 PM

Agora é Lei Projeto do deputado Joaquim Roriz Neto diz que o recurso das multas será destinado a ações de promoção da defesa dos motoboys e ao ressarcimento dos prejuízos sofridos null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social Segurança

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jun 13, 2025 4:11 PM

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação Gestão Pública

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 13, 2025 4:00 PM

Agora é Lei Nos moldes das Agências do Trabalhador, a Casa da Doméstica deve contar com especialistas capazes de informar sobre direitos, auxiliar no acesso a benefícios e proporcionar atendimento...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jun 13, 2025 10:51 AM

Agora é Lei Para o deputado Chico Vigilante, a nova lei representa um avanço na proteção dos direitos trabalhistas no serviço público terceirizado null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 16, 2025 10:54 AM

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Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By daniela reis do nascimento On Jun 13, 2025 5:37 PM

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Jun 11, 2025 11:43 AM

Agora é Lei Este ano a Câmara Legislativa participou da campanha Maio Vermelho, por iniciativa do deputado Martins Machado null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ana teresa alves malta On Oct 16, 2025 2:35 PM

Agora é Lei Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jun 13, 2025 9:22 AM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Produção Rural e Abastecimento Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Dec 10, 2024 12:46 PM

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Deputados (Global): Wellington Luiz Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Dec 11, 2024 2:47 PM

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Deputados (Global): Wellington Luiz Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On May 27, 2025 9:17 AM

Agora é Lei Nova lei do deputado Eduardo Pedrosa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27) null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Jun 4, 2025 12:16 PM

Agora é Lei Estão previstas três modalidades de participação: caminhada de 3 km, corrida de 5 km e corrida de 10 km. Primeiro evento foi realizado em 2024 null...

Deputados (Global): Martins Machado Wellington Luiz João Cardoso Pepa Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Nov 27, 2025 11:32 AM

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Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Jan 22, 2026 3:11 PM

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Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Jan 23, 2026 4:00 PM

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Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação