Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 30/07/2026 14:40
Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 29/07/2026 17:36
Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/07/2026 17:14
Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Esporte Inclusão
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/07/2026 18:01
Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Deputados (Global): Iolando Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 30/07/2026 15:29
Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 23/07/2026 16:37
Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/07/2026 15:01
Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/07/2026 15:58
Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/07/2026 15:24
Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação