Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 15/12/2025 18:50
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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/12/2025 12:10
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/12/2025 19:08
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Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2025 15:11
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Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 28/01/2026 16:34
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Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 24/02/2026 12:11
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Deputados (Global): João Cardoso Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 16/04/2026 11:49
Agora é Lei null null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/05/2026 16:14
Agora é Lei Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF null...
Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39
Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 12/06/2026 15:16
Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mobilidade
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 11:49
Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38
Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 26/06/2026 10:54
Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20
Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/06/2026 11:50
Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/06/2026 13:21
Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47
Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...
Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20
Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 03/07/2026 15:00
Agora é Lei Dados da Secretaria de Educação do DF indicam que cerca de 10% do corpo docente está lotado em funções administrativas ou de suporte educacional null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei