PLE - Projetos e outras proposições

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By clevesson santos On Jan 11, 2026 10:28 AM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By clevesson santos On Jan 11, 2026 10:31 AM

2007-02-08 {"articleId":"35304842","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"35304844","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Mar 17, 2026 12:23 PM

Entre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Retranca (CLDF): Constituição e Justiça

Calendar Event This result comes from the Portuguese version of this content. · By paulo sergio botelho On Nov 18, 2025 2:14 PM

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça