Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 21/06/2023 13:05
O deputado Martins Machado considerou a proposta oportuna por “coibir o acesso a materiais inadequados que atentem contra a inocência das crianças e adolescentes” null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Iolando Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 27/03/2024 15:09
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Deputados (Global): Doutora Jane Pepa Iolando Temas (Global): Assuntos Fundiários Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 03/04/2024 23:04
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Deputados (Global): Hermeto Iolando Wellington Luiz Retranca (CLDF): Homenagem
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:34
Autora do projeto de lei, Dayse Amarilio informou que a proposta é fruto de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped)...
Deputados (Global): Iolando Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública