Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/05/2026 13:26
Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Iolando Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:18
PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Deputados (Global): João Cardoso Paula Belmonte Iolando Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 17/06/2026 16:22
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Deputados (Global): Pepa Ricardo Vale Roosevelt Vilela Iolando Paula Belmonte João Cardoso Fábio Felix Temas (Global): Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 17/06/2026 19:57
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37443533","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37439063","title":"260617AA19 E...
Deputados (Global): Paula Belmonte Iolando Robério Negreiros Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19
Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
Deputado Iolando...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Iolando