Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/03/2025 13:25
Os puxadinhos são áreas públicas ao redor de imóveis comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão pública. A ocupação dessas áreas é regida pelas Leis Complementares nº 883/2014 (região...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 07/05/2025 12:19
A realização do seminário é prevista na Lei Cuidando de Quem Cuida, de autoria de Eduardo Pedrosa null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/04/2025 15:59
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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro João Cardoso Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 22/04/2025 16:30
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde Gestão Pública