Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/06/2026 15:54
Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19
Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20
Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 16:27
Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45
Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher