Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jun 11, 2025 7:10 PM
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ana teresa alves malta On Oct 16, 2025 2:35 PM
Agora é Lei Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By daniela reis do nascimento On Apr 9, 2024 6:56 PM
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Fábio Felix Hermeto Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On May 6, 2025 5:11 PM
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Deputados (Global): Jorge Vianna Eduardo Pedrosa João Cardoso Gabriel Magno Fábio Felix Temas (Global): Saúde
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Mar 26, 2025 1:25 PM
Os puxadinhos são áreas públicas ao redor de imóveis comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão pública. A ocupação dessas áreas é regida pelas Leis Complementares nº 883/2014 (região...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On May 7, 2025 12:19 PM
A realização do seminário é prevista na Lei Cuidando de Quem Cuida, de autoria de Eduardo Pedrosa null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Apr 23, 2025 3:59 PM
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Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro João Cardoso Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Mulher
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Apr 22, 2025 4:30 PM
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde Gestão Pública