Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 11:28
A proposta amplia a segurança jurídica na relação entre o contribuinte e o Estado uma vez que estabelece critérios para a utilização do “self storage" null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 18/10/2022 12:09
Segundo a relatora da matéria, deputada Jaqueline Silva, a proposta atualiza a legislação local, de modo a fixar a forma adequada de calcular o tributo para fins de substituição tributária null...
Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/10/2022 12:49
A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva José Gomes Professor Reginaldo Veras Martins Machado Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/01/2023 22:46
Agora é Lei null null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/01/2023 13:26
null null {"alt":"","classPK":26350477,"fileEntryId":"26350477","groupId":"10162","name":"2311420SA (2).jpg","resourcePrimKey":"26343041","title":"2311420SA...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Chico Vigilante Eduardo Pedrosa Joaquim Roriz Neto Dayse Amarilio Max Maciel Jorge Vianna Fábio Felix Ricardo Vale Hermeto Pepa Gabriel Magno Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Daniel Donizet Paula Belmonte Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Posse 2023
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 10/01/2023 15:47
null null {"alt":"Donizet informou que reassumiu seu mandato por causa dos atos antidemocráticos ","classPK":25795501,"fileEntryId":"25795501","groupId":"10162","name":"221251CG...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Articulação Política
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 10/01/2023 16:43
null null {"alt":"As cinco bancadas somam 17 distritais","classPK":25781121,"fileEntryId":"25781121","groupId":"10162","name":"2211268CG (18).jpg","resourcePrimKey":"26432565","title":"2211268CG...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Chico Vigilante Daniel Donizet Eduardo Pedrosa Fábio Felix Hermeto Iolando Jorge Vianna Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Roosevelt Vilela Martins Machado Max Maciel Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Ricardo Vale Wellington Luiz Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Articulação Política
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/01/2023 11:37
null null {"alt":"A cerimônia foi presidida pelo deputado Iolando e contou com a presença do governador Ibaneis...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Paula Belmonte Chico Vigilante Daniel Donizet Doutora Jane Eduardo Pedrosa Fábio Felix Gabriel Magno Hermeto Iolando Jaqueline Silva Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna João Cardoso Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Pepa Ricardo Vale Robério Negreiros Rogério Morro da Cruz Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Wellington Luiz Retranca (CLDF): Posse 2023 Temas (Global): Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/06/2021 21:47
null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...
Deputados (Global): Iolando Eduardo Pedrosa Daniel Donizet Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/07/2021 14:57
null null {"alt":"Segundo o autor do projeto, deputado Daniel Donizet, a proposta vai atender, principalmente, a população de baixa renda que não tem condições de arcar com os altos custos dos...
Deputados (Global): Daniel Donizet Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/02/2022 19:38
null null {"alt":"","classPK":25471347,"fileEntryId":"25471347","groupId":"10162","name":"2211192CG (67).jpg","resourcePrimKey":"25472268","title":"2211192CG...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Agaciel Maia Arlete Sampaio Chico Vigilante Cláudio Abrantes Daniel Donizet Delmasso Eduardo Pedrosa Fábio Felix Hermeto Iolando Jaqueline Silva João Cardoso Jorge Vianna José Gomes Júlia Lucy Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Rafael Prudente Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Roosevelt Vilela Valdelino Barcelos Guarda Janio Professora Maria Antônia Temas (Global): Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/02/2022 12:43
null null {"alt":"O projeto de Daniel Donizet também altera o texto da legislação em vigor ao propor a substituição de palavras e expressões, como \"apreensão\" e \"confisco\", que acabam por...
Deputados (Global): Daniel Donizet Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/09/2021 14:12
null null {"alt":"","classPK":25018500,"fileEntryId":"25018500","groupId":"10162","name":"Reuniao Extraordinaria Remota Comissão de Meio Ambiente e Turismo...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Júlia Lucy Delmasso Daniel Donizet Robério Negreiros Temas (Global): Gestão Pública Economia Fiscalização
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/09/2021 15:57
null null {"alt":"Eleito presidente da CPI, o deputado Daniel Donizet agradeceu o apoio dos colegas e destacou que a missão do colegiado é \"garantir o direito dos...
maus-tratos animais Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Robério Negreiros Fábio Felix Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/09/2021 15:30
null null {"alt":"Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça também aprovaram projetos relativos à Segurança, Saúde e...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Jaqueline Silva Delmasso Rafael Prudente Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação Saúde Cultura Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/09/2021 19:26
null null {"alt":"Proposta votada em primeiro turno prevê que, em cada etapa do programa de castração gratuita, 25% serão para atendimento de animais vítimas de maus-tratos e 25% para grandes...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Daniel Donizet Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/09/2021 17:22
null null {"alt":"CPI pretende fazer um panorama sobre maus-tratos a animais na capital. Reuniões serão mensais, sempres às...
cpi dos maus-tratos dos animais Deputados (Global): Daniel Donizet Delmasso Roosevelt Vilela Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/02/2022 15:44
null null {"alt":"De acordo com o presidente da CPI, Daniel Donizet, os temas foram definidos a partir das respostas recebidas a partir dos primeiros requerimentos de informações aprovados pela...
Deputados (Global): Daniel Donizet Temas (Global): Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/03/2022 13:03
null null {"alt":"Proposta de Martins Machado a veiculação de trailer de até um minuto, com tradução em libras, no início de cada...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Martins Machado Fábio Felix Eduardo Pedrosa Rafael Prudente Robério Negreiros Cláudio Abrantes Daniel Donizet Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 22/11/2021 12:17
null null {"alt":"A proposta visa beneficiar principalmente pessoas de baixa renda e deve diminuir o abandono de...
animais de estimação pets farmácia veterinária popular animais silvestres Deputados (Global): Daniel Donizet Júlia Lucy Delmasso João Cardoso Temas (Global): Saúde Meio Ambiente