Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 12/06/2026 18:22
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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/06/2026 15:04
Profissionais e doadores de sangue foram homenageados pela atuação em prol dos bancos de sangue e hemocentros null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/06/2026 16:52
Justificativa das homenagens ressalta que Sobral Neto e Guimarães apresentam “notável trajetória de vida, marcada pela dedicação à medicina, ao serviço público e, sobretudo, à população do DF” null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 11/06/2026 10:21
Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 12/06/2026 16:23
Objetivo da solenidade é reconhecer cidadãos doadores de sangue, profissionais da saúde, hemocentros e demais instituições que atuam na promoção da doação voluntária de sangue null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/06/2026 15:05
O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 16/06/2026 18:15
Oposição criticou modelo de internação previsto na matéria enquanto o governo defendeu que a proposta busca dar dignidade aos moradores de rua null...
Deputados (Global): Max Maciel Gabriel Magno Thiago Manzoni Dayse Amarilio Temas (Global): Social Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 22/06/2026 15:07
Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 12/06/2026 11:04
Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...
Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Temas (Global): Saúde Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 02/07/2026 15:33
Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39
Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/06/2026 15:54
Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/07/2026 14:58
Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 03/07/2026 15:46
Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 15:40
Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...
Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20
Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00
O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15
Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde