Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 03/12/2025 21:20
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Deputados (Global): Paula Belmonte Thiago Manzoni Jaqueline Silva Robério Negreiros Chico Vigilante Roosevelt Vilela João Cardoso Joaquim Roriz Neto Dayse Amarilio Jorge Vianna Pastor Daniel de Castro Max Maciel Pepa Eduardo Pedrosa Ricardo Vale Gabriel Magno Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Destaques: Destaque Temas (Global): Gestão Pública Saúde Educação Meio Ambiente Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 04/12/2025 22:15
A audiência foi conduzida pela deputada Dayse Amarilio e teve a presença do deputado Jorge Vianna null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Dayse Amarilio Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 13:29
Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Max Maciel Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 12:37
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Deputados (Global): Chico Vigilante Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 24/02/2026 14:42
Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...
Deputados (Global): Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 02/03/2026 12:01
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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 27/02/2026 16:03
Autora da iniciativa, Deputada Dayse Amarílio destaca atuação do SindEnfermeiro na luta pelos direitos trabalhistas da classe null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 09/03/2026 12:52
Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 13/03/2026 17:30
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/04/2026 17:02
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Deputados (Global): Paula Belmonte Regiões Administrativas (Global): Samambaia (RA XII) Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Segurança Saúde Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/04/2026 17:56
Superlotação no Hospital de Base e necessidade de reformas no Hospital Regional de Ceilândia foram demandas apontadas pelos parlamentares null...
Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Chico Vigilante Wellington Luiz Gabriel Magno Regiões Administrativas (Global): Ceilândia (RA IX) Temas (Global): Saúde Educação Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 27/04/2026 09:29
CRIANÇAS...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 23/04/2026 14:18
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 28/04/2026 17:52
Servidores da UnDF: profissionais e alunos da instituição estão em greve null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Gabriel Magno Fábio Felix Temas (Global): Educação Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 23/04/2026 12:24
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Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 28/04/2026 17:34
Especialistas defendem que a estrutura da sede do HRC é insuficiente para atender à população de Ceilândia null...
Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/04/2026 21:53
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Deputados (Global): Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 05/05/2026 18:26
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Jorge Vianna Pepa Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 11/05/2026 17:13
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Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 11/05/2026 16:24
Deputado João Cardoso, em sessão referente à fibromialgia, no ano passado: discussão tratará de políticas públicas para a enfermidade null...
Deputados (Global): João Cardoso Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 11/05/2026 17:55
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Deputados (Global): João Cardoso Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 13/05/2026 12:59
Sessão solene realizada no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano, foi iniciativa do deputado distrital Jorge Vianna null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 12/05/2026 16:43
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Deputados (Global): João Cardoso Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/05/2026 19:15
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Temas (Global): Saúde Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 13/05/2026 16:16
Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 14/05/2026 15:01
Autor da iniciativa, Gabriel Magno (PT) afirma que a sessão tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na atenção à saúde mental do DF null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/05/2026 19:32
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Deputados (Global): Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 19/05/2026 23:40
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Deputados (Global): Thiago Manzoni Temas (Global): Saúde Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 05/05/2026 15:48
Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 19/05/2026 09:43
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Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 19/05/2026 17:34
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Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Max Maciel Chico Vigilante Temas (Global): Saúde Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 19/05/2026 22:02
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 20/05/2026 11:40
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Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Fiscalização Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 21/05/2026 13:40
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 21/05/2026 12:58
Nome homenageia Vera Lúcia Bezerra da Silva, uma das coordenadoras da organização filantrópica de assistência a pacientes oncológicos null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 12:55
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/05/2026 13:26
Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Iolando Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 14:50
Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 11:58
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 25/05/2026 18:09
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 15:19
Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Robério Negreiros Martins Machado Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 28/05/2026 10:16
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Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/05/2026 16:14
Agora é Lei Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF null...
Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 28/05/2026 15:41
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 14:16
Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:35
De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 29/05/2026 12:05
Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 08/06/2026 19:07
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Educação Saúde e Cultura Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação Saúde Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 12/06/2026 18:22
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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 16/06/2026 15:04
Profissionais e doadores de sangue foram homenageados pela atuação em prol dos bancos de sangue e hemocentros null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/06/2026 16:52
Justificativa das homenagens ressalta que Sobral Neto e Guimarães apresentam “notável trajetória de vida, marcada pela dedicação à medicina, ao serviço público e, sobretudo, à população do DF” null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 11/06/2026 10:21
Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 12/06/2026 16:23
Objetivo da solenidade é reconhecer cidadãos doadores de sangue, profissionais da saúde, hemocentros e demais instituições que atuam na promoção da doação voluntária de sangue null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/06/2026 15:05
O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 16/06/2026 18:15
Oposição criticou modelo de internação previsto na matéria enquanto o governo defendeu que a proposta busca dar dignidade aos moradores de rua null...
Deputados (Global): Max Maciel Gabriel Magno Thiago Manzoni Dayse Amarilio Temas (Global): Social Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 22/06/2026 15:07
Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 12/06/2026 11:04
Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...
Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Temas (Global): Saúde Social
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 02/07/2026 15:33
Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39
Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/06/2026 15:54
Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/07/2026 14:58
Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 03/07/2026 15:46
Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 15:40
Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...
Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:20
Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 07/07/2026 16:00
O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15
Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27
Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07
A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 07/08/2026 16:00
Cerimônia é uma segunda sessão da homenagem realizada em junho aos profissionais das ciências mortuárias e necropsia null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Saúde Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34
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