Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39
Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 27/07/2026 16:50
Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 30/07/2026 14:40
Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 03/08/2026 16:57
Profissionais desempenham papel fundamental no cotidiano das unidades escolares, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional seguro null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/07/2026 15:24
Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 05/08/2026 16:29
Monitores têm o papel de suporte operacional às atividades de cuidado, higiene e estímulo de crianças null...
Deputados (Global): Jorge Vianna Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Homenagem Temas (Global): Educação