Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 22, 2023 10:42 AM
“Será um enorme prazer presidir esse evento para que possamos celebrar as conquistas alcançadas nessa trajetória de luta e solidariedade”, destaca o deputado Robério Negreiros null...
Deputados (Global): Robério Negreiros Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Dec 8, 2023 12:42 PM
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Deputados (Global): Robério Negreiros Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Dec 13, 2023 5:53 PM
A projeto é de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Dec 13, 2023 5:57 PM
A proposta é de autoria do deputado Iolando null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Dec 14, 2023 5:38 PM
Os projetos são de autoria do deputado Chico Vigilante null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Dec 15, 2023 1:13 PM
O projeto foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Dec 18, 2023 3:50 PM
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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Dec 15, 2023 3:31 PM
O deputado Fábio Felix apresentou proposta alterando a legislação para incluir casas noturnas, danceterias e estabelecimentos assemelhados null...
Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 10, 2024 4:05 PM
Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"27250228","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"28931657","title":"2311557CG...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 11, 2024 3:51 PM
Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 18, 2024 5:16 PM
Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 17, 2024 5:32 PM
A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos
- Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 18, 2024 3:43 PM
Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 22, 2024 4:02 PM
Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Em Tramitação Temas (Global): Segurança Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Nov 7, 2023 11:00 AM
O presidente da Frente, deputado João Cardoso, entende que “a descriminalização do aborto não pode ser vista como política pública de saúde” null...
Deputados (Global): João Cardoso Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Nov 8, 2023 3:50 PM
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Deputados (Global): Fábio Felix Paula Belmonte Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Nov 6, 2023 5:18 PM
Em tramitação O projeto é de iniciativa do deputado Wellington Luiz null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Nov 8, 2023 5:28 PM
Max Maciel chamou a atenção para o racismo estrutural null...
Deputados (Global): Max Maciel Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Planaltina (RA VI) Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Nov 8, 2023 3:41 PM
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Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Feb 7, 2024 3:22 PM
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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Feb 8, 2024 5:49 PM
As peças da campanha serão veiculadas no Portal, na Intranet e nas redes sociais oficiais da Casa null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Feb 21, 2024 9:13 AM
O evento acontece às 9h30 no Foyer do Plenário e será aberto para representantes da Rede de Proteção às Mulheres do DF e interessados na temática null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Social Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Feb 21, 2024 4:47 PM
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Deputados (Global): Fábio Felix Dayse Amarilio Martins Machado João Cardoso Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Feb 22, 2024 11:43 AM
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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Feb 23, 2024 2:04 PM
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Doutora Jane Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Nov 10, 2023 1:49 PM
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Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Transparência Temas (Global): Gestão Pública Economia Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Nov 16, 2023 12:18 PM
Para o deputado João Cardoso, a implementação da legislação de proteção ao autista na educação enfrenta desafios como a falta de capacitação dos profissionais e a falta de recursos adequados nas...
Deputados (Global): João Cardoso Robério Negreiros Thiago Manzoni Eduardo Pedrosa Temas (Global): Saúde Educação Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Nov 17, 2023 3:02 PM
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Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Nov 22, 2023 6:32 PM
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Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Aug 23, 2023 7:05 PM
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Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 23, 2023 7:28 PM
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Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
- Encerramento do "Agosto Lilás" coloca Educação como essencial ao combate à violência contra a mulher
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Aug 28, 2023 1:21 PM
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Deputados (Global): Ricardo Vale Dayse Amarilio Temas (Global): Educação Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Aug 22, 2023 7:46 PM
null null {"alt":"O projeto de lei nº 549\/2023 cria o programa Acolher Eles e...
mulheres criança e adolescente feminicídio machismo Deputados (Global): Jaqueline Silva Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Dayse Amarilio Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 29, 2023 5:56 PM
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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Fábio Felix Ricardo Vale Chico Vigilante Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 28, 2023 2:21 PM
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celina leão feminicídio machismo Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Aug 30, 2023 3:58 PM
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Deputados (Global): Jaqueline Silva Fábio Felix Ricardo Vale João Cardoso Paula Belmonte Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 23, 2023 1:39 PM
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Deputados (Global): Doutora Jane Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 23, 2023 7:42 PM
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racismo vinicius junior real madrid maria ivatônia Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Thiago Manzoni Gabriel Magno Rogério Morro da Cruz Jorge Vianna Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On May 25, 2023 10:45 AM
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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On May 29, 2023 11:37 AM
Em tramitação A Comissão de Direitos da Casa investiga denúncias de que a marmita servida nos presídios do DF não atende os requisitos previstos na licitação null...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On May 30, 2023 7:43 PM
Nova lei vai determinar que, em cada região administrativa do DF, tenha, no mínimo, um Comitê de Proteção à Mulher como órgão integrante da administração pública local null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On May 29, 2023 1:54 PM
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Deputados (Global): Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 12, 2023 4:34 PM
null null {"alt":"A lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi publicada no DODF desta sexta...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 15, 2023 12:46 PM
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Deputados (Global): Gabriel Magno Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On May 16, 2023 12:04 PM
null null {"alt":"A iniciativa é da deputada Paula Belmonte","classPK":26917664,"fileEntryId":"26917664","groupId":"10162","name":"2311461RL...
Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By adriana de melo salviano mota On May 16, 2023 1:46 PM
Agora é Lei null null {"alt":"O projeto foi apresentado pelo deputado Wellington...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 17, 2023 12:31 PM
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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Thiago Manzoni Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 17, 2023 7:03 PM
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exploração sexual lgbtfobia luta antimanicomial Deputados (Global): Fábio Felix Gabriel Magno Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On May 18, 2023 11:08 AM
O deputado Thiago Manzoni discorreu sobre as precárias condições de trabalho desses agentes, a exemplo da falta de veículos para o deslocamento dos conselheiros atenderem aos chamados da população,...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Sep 18, 2023 3:52 PM
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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Gabriel Magno Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Sep 20, 2023 11:25 AM
A deputada destaca que o encontro será uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos, experiências e debater estratégias para garantir direitos fundamentais a todos null...
Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Sep 20, 2023 5:46 PM
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Deputados (Global): Max Maciel Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Sep 13, 2023 12:45 PM
Cosette Castro, do grupo Filhas da Mãe, reivindicou a efetividade da Lei 6926/2021, que institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com Alzheimer e outras demências...
Deputados (Global): João Cardoso Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Oct 3, 2023 12:30 PM
Sessão solene proposta pelo deputado Jorge Vianna null {"alt":"","classPK":28302422,"fileEntryId":"28302422","groupId":"10162","name":"2311764EE...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Oct 5, 2023 12:53 PM
Solenidade proposta pelo deputado Martins Machado lotou o auditório da Câmara Legislativa null {"alt":"","classPK":28322163,"fileEntryId":"28322163","groupId":"10162","name":"2311771EE...
Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Oct 17, 2023 8:45 PM
A proposta foi apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto null...
Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 2, 2023 7:17 PM
null null {"alt":"Os distritais aprovaram uma série de moções de louvor antes da obstrução","classPK":27161708,"fileEntryId":"27161708","groupId":"10162","name":"2311554CG...
pessoas com deficiência lula moção de repúdio Deputados (Global): Iolando Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Gabriel Magno Hermeto Fábio Felix Chico Vigilante Doutora Jane Robério Negreiros Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 3, 2023 5:41 PM
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feminicídio Deputados (Global): Pepa Wellington Luiz Regiões Administrativas (Global): Planaltina (RA VI) Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On May 9, 2023 11:55 AM
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Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos Segurança Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Sep 27, 2023 5:47 PM
Fábio Felix relatou em plenário sua participação em audiência ontem na Câmara dos Deputados null {"alt":"","classPK":28255268,"fileEntryId":"28255268","groupId":"10162","name":"2311757RL...
Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Fábio Felix Wellington Luiz Iolando Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By joás benjamin maués On Sep 29, 2023 1:13 PM
O deputado Ricardo Vale vai ouvir as demandas da população e buscar soluções junto aos representantes do GDF null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Oct 2, 2023 11:22 AM
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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Jul 19, 2023 5:08 PM
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Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jul 18, 2023 3:59 PM
Agora é Lei null null...
Deputados (Global): Robério Negreiros Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jul 18, 2023 3:38 PM
Agora é Lei A lei de autoria da deputada Paula Belmonte visa garantir desde a igualdade no trabalho ao enfrentamento à violência contra as mulheres null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Jul 26, 2023 2:29 PM
Agora é Lei null null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Mar 11, 2024 12:06 PM
Agora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Deputados (Global): Wellington Luiz Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Social
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Mar 11, 2024 3:48 PM
Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos Economia Gestão Pública
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Mar 12, 2024 1:00 PM
Ricardo Vale ressalta que não ser mais possível fechar "os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Mar 13, 2024 3:56 PM
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Deputados (Global): Max Maciel Martins Machado Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Jaqueline Silva Wellington Luiz Hermeto Temas (Global): Direitos Humanos Saúde Mobilidade
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Mar 15, 2024 3:45 PM
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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Educação Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Mar 15, 2024 3:58 PM
A iniciativa é do deputado Eduardo Pedrosa null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Mar 15, 2024 4:46 PM
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Deputados (Global): Ricardo Vale Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Mar 18, 2024 12:07 PM
A instalação do colegiado será discutida com as quatro distritais: Dayse Amarilio, Doutora Jane, Jaqueline Silva e Paula Belmonte null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Doutora Jane Dayse Amarilio Jaqueline Silva Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Mar 19, 2024 11:54 AM
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Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Social