Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/07/2026 14:58
Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47
Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...
Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15
Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53
Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/07/2026 15:15
Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
Agora é Lei {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748361","groupId":"10162","height":501,"resourcePrimKey":"37749464","title":"foto...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos