Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 10/06/2026 18:08
PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...
Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Chico Vigilante Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:35
De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Saúde Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 09/06/2026 17:17
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Deputados (Global): Wellington Luiz Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:22
Agora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Direitos Humanos