PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 01/07/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+135%2C+de+1+de+julho+de+2026.pdf/d5d1e10c-526b-e864-0458-22c2ed092d5a?version=1.0&t=1782871779642 19W0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 01/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+135%2C+de+1+de+julho+de+2026.pdf/d5d1e10c-526b-e864-0458-22c2ed092d5a?version=1.0&t=1782871779642 21A0163a v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 01/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+135%2C+de+1+de+julho+de+2026.pdf/d5d1e10c-526b-e864-0458-22c2ed092d5a?version=1.0&t=1782871779642 21A0164 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 01/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+135%2C+de+1+de+julho+de+2026.pdf/d5d1e10c-526b-e864-0458-22c2ed092d5a?version=1.0&t=1782871779642 21A0163 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 01/07/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+135%2C+de+1+de+julho+de+2026.pdf/d5d1e10c-526b-e864-0458-22c2ed092d5a?version=1.0&t=1782871779642 19C0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Coordenadoria de Cerimonial TERMO DE REFERÊNCIA: BENS DE ALMOXARIFADO 2026-CERIM Brasília, 10 de junho de 2026. TERMO DE REFERÊNCIA...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19

Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 14:47

Social {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569137","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37572837","title":"260630FA01 A1...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 73/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Coordenadoria de Cerimonial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - DOD Instrução Normativa 4/2014 SLTI-MPOG – Portaria GMD Nº 199 de 30...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Mediante a Informação de Disponibilidade...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 18:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 18:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 18:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 18:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 18:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 20:14

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 20:14

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 20:14

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/06/2026 15:14

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37510242","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37516474","title":"260623DC03...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/06/2026 15:54

Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Esporte Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por robson konig Em 01/07/2026 01:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA SETOR DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR S NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início Sessão/Reunião Página...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 18/09/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 13:30

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Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 13:52

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37571749","title":"260630DC01 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37576109","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587499","title":"260630CG01 D...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 01/07/2026 20:19

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 01/07/2026 19:11

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 01/07/2026 18:59

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 02/07/2026 11:49

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 74/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social TV e Rádio Legislativa Núcleo Técnico-Operacional ...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 77/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:13

ANEXO I – CARTA DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Ao Diretor do Fascal A empresa [nome/razão social], CNPJ n° _____, com sede no [endereço completo], telefones de contato n° _____/_____...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 18/05/2021 18:59

/documents/5744632/28103094/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA+1.2023+com+Home+Care.pdf/591d3cc0-ced9-4bb3-ffc9-a5a68e96eee7?t=1702926577827

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/06/2026 11:34

Educação {"alt":"","fileEntryId":"35424451","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37519000","title":"20260227DL42A...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587486","title":"260630FA01 A1...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 30/06/2026 11:09

3Suplemento do DCL Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 56ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 30/06/2026 11:17

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 30/06/2026 10:44

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 30/06/2026 11:09

7Suplemento do DCL Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Lista de Presença 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 23/06/2026 17:53:37 Data: 23/06/2026...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por patricia moises Em 21/05/2026 14:27

A construção da Lei Orgânica do Distrito Federal: memória, autonomia e cidadania A Lei Orgânica do Distrito Federal, promulgada em 8 de junho de 1993, consolidou a autonomia política,...