Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
Buscar Proposições
Busca CLDF
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51
Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes null...
Áreas de interesse (Global): Direito do Consumidor Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20
Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 16:27
Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania