Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 12/09/2023 13:03
O texto estabelece também a metodologia de cálculo do preço público anual, admitindo que a área pública seja cercada nos termos do Código de Obras e Edificações e da Lei de Uso e Ocupação do Solo...
Deputados (Global): Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Thiago Manzoni Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 12/06/2024 14:28
Em parecer favorável ao texto, o relator, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), salientou que “é dever do Estado garantir que esses profissionais estejam devidamente capacitados para desempenhar...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa João Cardoso Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 18/06/2024 18:29
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29401838","groupId":"10162","height":567,"resourcePrimKey":"29399643","title":"Gustavo-Hungria - Cred -Rafaela...
Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Cidadão Benemérito
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 19/06/2024 20:26
Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local null...
Deputados (Global): Hermeto Pepa Daniel Donizet Eduardo Pedrosa Doutora Jane Iolando Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna João Cardoso Martins Machado Pastor Daniel de Castro Robério Negreiros Rogério Morro da Cruz Thiago Manzoni Wellington Luiz Roosevelt Vilela Jaqueline Silva Paula Belmonte Gabriel Magno Ricardo Vale Dayse Amarilio Max Maciel Fábio Felix Chico Vigilante Temas (Global): Assuntos Fundiários Meio Ambiente Economia