Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 17/09/2024 19:22
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Deputados (Global): Paula Belmonte Dayse Amarilio Max Maciel Gabriel Magno Chico Vigilante Fábio Felix Ricardo Vale Roosevelt Vilela Iolando Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 12/09/2023 13:03
O texto estabelece também a metodologia de cálculo do preço público anual, admitindo que a área pública seja cercada nos termos do Código de Obras e Edificações e da Lei de Uso e Ocupação do Solo...
Deputados (Global): Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Thiago Manzoni Temas (Global): Assuntos Fundiários
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 18/06/2024 18:04
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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Iolando Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/06/2024 18:56
O projeto é de iniciativa do deputado Iolando null...
Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Mobilidade Direitos Humanos