Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 11/01/2024 15:51
Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 18/01/2024 17:16
Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 17/01/2024 17:32
A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos
- Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 18/01/2024 15:43
Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 22/01/2024 16:02
Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Em Tramitação Temas (Global): Segurança Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:34
Autora do projeto de lei, Dayse Amarilio informou que a proposta é fruto de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped)...
Deputados (Global): Iolando Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 10/04/2024 12:18
Neste mês ocorre o abril azul, iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas, com propósito de conscientização social sobre o autismo e de visibilidade ao Transtorno do Espectro...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 10/04/2024 16:45
O DF atingiu a pontuação de 3,71 numa escala máxima de 5 null...
Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos