PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 24/09/2025 17:07

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Deputados (Global): Doutora Jane Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Robério Negreiros Max Maciel Jaqueline Silva Destaques: Destaque Temas (Global): Mulher Segurança Saúde Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por daniela reis do nascimento Em 02/10/2025 19:37

A mostra foi inaugurada neste quinta-feira (2) null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Gabriel Magno Jaqueline Silva Destaques: Destaque Temas (Global): Cultura Saúde Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 08/10/2025 15:54

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Robério Negreiros Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 08/10/2025 16:10

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 13/10/2025 11:05

Semana do Idoso foi marcada por serviços e atividades culturais null...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital Temas (Global): Cultura Direitos Humanos Educação Meio Ambiente Saúde Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 10/10/2025 18:42

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Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 04/12/2025 20:33

O debate foi proposto pela deputada Paula Belmonte null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Regiões Administrativas (Global): Guará (RA X) Sobradinho (RA V) Brazlândia (RA IV) Retranca (CLDF): Comissão Geral Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 19/01/2026 17:58

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35331186","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35332123","title":"251210CC02...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Gestão Pública Direitos Humanos Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 21/01/2026 15:22

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35331905","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35334211","title":"251209CC01 A...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Social Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 10/02/2026 15:32

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por amanda gonçalves dos santos Em 13/03/2024 11:55

Segundo o deputado Fábio Felix, a premiação fortalece a importância de trabalhos de mudança social e garantia dos direitos básicos, uma vez que o Brasil é um dos países que mais matam ativistas no...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/12/2025 19:32

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Deputados (Global): Fábio Felix Wellington Luiz Hermeto Chico Vigilante Gabriel Magno Jorge Vianna Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Iolando João Cardoso Martins Machado Roosevelt Vilela Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/11/2025 14:11

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Iolando Fábio Felix Martins Machado Thiago Manzoni Robério Negreiros Chico Vigilante Destaques: Destaque Temas (Global): Gestão Pública Direitos Humanos Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 02/12/2025 18:48

O deputado Pepa é o autor do projeto aprovado null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/10/2025 14:46

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/10/2025 16:01

Direitos Humanos {"extension":"jpg","fileEntryId":"34807616","groupId":"10162","resourcePrimKey":"34807834","title":"26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ - foto Marcelo Camargo Agência...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Destaques: Destaque Destaque Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 04/11/2025 17:36

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Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 27/10/2025 15:21

Direitos Humanos {"alt":"","fileEntryId":"34803301","groupId":"10162","resourcePrimKey":"34804567","title":"Captura de tela 2025-10-27...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Destaques: Destaque Destaque Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 05/11/2025 16:35

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Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 30/10/2025 16:50

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Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 12/11/2025 12:36

Projeto foi alvo de debate na CLDF no último dia 30 de outubro null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Sociais Deputados (Global): Dayse Amarilio Rogério Morro da Cruz Max Maciel Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 11/11/2025 19:25

A proposta foi apresentada pelo deputado Jorge Vianna null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde Direitos Humanos Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 24/11/2025 18:06

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Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Temas (Global): Cultura Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 09/03/2026 12:56

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 12/03/2026 19:38

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Deputados (Global): Jaqueline Silva Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 16/03/2026 17:24

Entrega da homenagem que leva o nome de Marielle Franco teve discursos e apresentações culturais de reafirmação de compromissos com a luta por direitos humanos e cidadania null...

Deputados (Global): Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Paranoá (RA VII) Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 15/12/2025 18:03

Agora é Lei null null...

Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 11/02/2026 16:26

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Deputados (Global): Fábio Felix Max Maciel Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 24/02/2026 17:12

Deputado João Cardoso elencou esforços para melhoria nas condições de moradia, tanto pela sociedade civil quanto por entidades religiosas e pelo governo null...

Deputados (Global): João Cardoso Regiões Administrativas (Global): Recanto das Emas (RA XV) Retranca (CLDF): Habitação Temas (Global): Assuntos Fundiários Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 27/02/2026 11:57

Cerimônia reuniu parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes partidários e representantes de movimentos sociais, especialmente de Ceilândia null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 27/02/2026 15:53

Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 04/03/2026 16:31

Convidadas especiais ocuparão a passarela, com a intenção de destacar “trajetórias marcadas por coragem e reconstrução” null...

Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/04/2026 15:16

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Deputados (Global): Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/04/2026 16:38

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Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): PRO60+ Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 24/04/2026 16:22

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Regiões Administrativas (Global): Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Retranca (CLDF): Cidadania Temas (Global): Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/04/2026 21:53

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Deputados (Global): Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 04/05/2026 15:56

Encerramento da semana do Idoso de 2025: edição deste ano trará serviços de saúde e emissão de documentos, entre outras atividades null...

Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 12/05/2026 16:05

Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 19/05/2026 22:06

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Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 14/05/2026 14:36

Iniciativa da homenagem é do deputado distrital Jorge Vianna e acontecerá na sexta (15), a partir das 14h null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 14/05/2026 16:37

Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...

Deputados (Global): Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Samambaia (RA XII) Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Direitos Humanos Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 17/04/2026 16:46

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Retranca (CLDF): Escola do Legislativo Temas (Global): Direitos Humanos Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 15/05/2026 14:02

Iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz, sessão marca a relevância da atuação dos profissionais que integram a Defensoria Pública no DF null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 20/05/2026 12:37

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Deputados (Global): Hermeto Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 27/05/2026 16:23

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 28/05/2026 21:48

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Deputados (Global): Fábio Felix Max Maciel Temas (Global): Direitos Humanos Social Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 10/06/2026 18:08

PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...

Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Chico Vigilante Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:35

De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Saúde Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 09/06/2026 17:17

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Deputados (Global): Wellington Luiz Thiago Manzoni Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:22

Agora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 18/06/2026 14:21

O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, data da Revolta de Stonewall null...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/06/2026 19:02

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Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/06/2026 17:50

Programa Bombeiro Amigo conta com cerca de 1,3 mil participantes null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/06/2026 15:14

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Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/07/2026 14:58

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05

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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher