Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 213/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 039/91 QUE PROIBE ARRENDAMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 216/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL CONGRESSO NACIONAL ANO VII, Nº 15, DE 8 A 14 DE JUNHO DE 1991, PÁGINA Nº 9. -
REQ 217/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DF QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DO DF, SEJA SOLICITADO AO INSTITUTO NACIONALDE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A FIXAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 360 FAMÍLIAS RESIDENTES NO INCRA 8, EM BRAZLÂNDIA, DESDE 1962. -
REQ 218/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CRIADO O PARQUE AGROPECÚARIO PERMANENTE EM BRAZLÂNDIA, À ESQUERDA DA BR - 80, NO QUINHÃO 13 DA FAZENDA CHAPADINHA, PRÓXIMO À SEDE DA ADMINISTRAÇÃO RAGIONAL. -
REQ 219/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL, SEJA CONSTRUIDO UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, PARA HOSPEDAR GRATUITAMENTE PESSOAS EM TRÂNSITO POR ESSA CIDADE. -
REQ 220/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA, CONSTANTE DO ART. 4º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/91 PUBLICADO NO DODF DE 07/06/91 QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O PERÍODO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO. -
REQ 221/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA. -
REQ 222/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER NOS TERMOS DO DISPOTO NO ART. 256, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 074/91 DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE. -
REQ 223/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO. -
REQ 224/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO E OS PROCEDIMENTOS ENVOLVIDOS NA AQUISIÇÃO E VENDA CASADAS DE IMÓVEIS REALIZADAS RECENTEMENTE COM O GRUPO OK. -
REQ 225/1991
17/01/1991
X - A Revisar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL - JK. SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 146/91. -
REQ 226/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 149/91. -
REQ 227/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
REQ 228/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA QUE SEJA APRECIADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91, NOS TERMOS DA LETRA DO ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL. -
REQ 229/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990. -
REQ 230/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 233/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA REAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NESTA CASA. -
REQ 234/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 151/91 PELO AUTOR. -
REQ 235/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER DECISÃO DA MESA COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS RELATORES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 238/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 152/91. -
REQ 239/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 094/91. -
REQ 240/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91. -
REQ 242/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90). -
REQ 243/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 244/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91. -
REQ 245/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO. -
REQ 247/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 248/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº . -
REQ 250/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 251/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA-I, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS 'CAMELÔS DA RODOVIÁRIA'.