Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 7/1991
22/09/1991
X - A Revisar
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
PDL 8/1991
22/09/1991
Deputado Fernando Naves
SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 355/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER Á MESA DESTA CASA QUE SOLICITE Á EXELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMACÕES. -
REQ 356/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER À MESA DESTA CASA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF, SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA MULHERES. -
PL 207/1991
18/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CEILÂNDIA (RA-III), NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 206/1991
16/09/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 14/1991
15/09/1991
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA SAMAMBAIA. -
REQ 347/1991
15/09/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 127, AMBOS DO CITADO REGIMENTO, QUE SE DIGNE REVER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1992. -
REQ 348/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO DF. -
REQ 349/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF. -
IND 11/1991
11/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ARBITRARIEDADES CONTRA AMBULANTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. -
IND 12/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. HÉLIO PRATES - CEILÂNDIA CENTRO. -
IND 13/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO O ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA CENTRO. -
REQ 340/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXAMA. SRA. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO DF. -
REQ 341/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO, FORMADO POR INTERMÉDIO DA INSTRUÇÃO 009 DE L90791, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO DA FUND. DO SERVIÇO SOCIAL DO DF. -
REQ 342/1991
09/09/1991
Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE OS CUSTOS TOTAIS COM OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO O CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES ESCOLHIDOS E QUEM OS ESCOLHEU; HOUVE OU PORQUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO? -
PL 205/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTOS NA ALINEA Ã E PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 19 DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.554, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO ATO DO PODER DO EXECUTICO LOCAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 334/1991
04/09/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL. -
REQ 335/1991
04/09/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
PL 204/1991
04/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
OBRIGA AS UNIDADES POLICIAIS E DE TRÂNSITO, AS HOSPITALARES E DE SAÚDE A COMUNICAR MORTES POR ACIDENTES AO BANCO DE DOAÇÕES E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
REQ 319/1991
02/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. EURIPEDES ALVES BARBOSA, DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DF, PARA DEPOR PERANTE Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A FIM DE ESCLARECER MATÉRIA CONTIDA NO MEMORANDO Nº 683/91 DGPC. -
REQ 323/1991
02/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990. -
REQ 327/1991
02/09/1991
Deputado Edimar Pireneus
OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91. -
REQ 328/1991
02/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91. -
REQ 317/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DOS TRABALHADORES DO DF. -
REQ 321/1991
01/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO NA SUA GESTÃO POR ESSA SECRETARIA COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO. -
REQ 320/1991
01/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO SETOR DE FUNDAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR DO DF, CITANDO O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO E PRIORIDADE. -
REQ 322/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO. -
PL 198/1991
01/09/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.923.014.000,00 (CINCO BILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRES MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS).