Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 289/1991
18/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
PL 190/1991
18/08/1991
Deputado Cláudio Monteiro
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 285/1991
14/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTEÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRANSMIÇÃO. -
REQ 286/1991
14/08/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE VÍDEO SEM A DEVIDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME DENÚCIA PÚBLICA DE EMPRESA JE- JORNALISMO ELETRÔNICO. -
REQ 288/1991
14/08/1991
X - A Revisar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS , A SUSPENSÃO IMEDIATA DA ATIVIDADES DO RESTAURANTES QUE FUNCIONA NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA A AS PROVIDENCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA FORNECEDORAS DE ALIMENTOS. -
PL 188/1991
14/08/1991
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 92, DE 02.10.90. -
REQ 284/1991
13/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CL. -
REQ 280/1991
12/08/1991
X - A Revisar
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS DE EMPRESAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 187/1991
12/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO PLANALTO - UNIPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 66/1991
12/08/1991
X - A Revisar
ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PL 185/1991
11/08/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITO DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA EM CRUZADOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 186/1991
11/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 275/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE A AUSÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO EM PLANALTINA-DF. -
REQ 276/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 277/1991
07/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER QUE SEJAM PUBLICADOS OS PRAZOS DOS PROJETOS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. -
PL 183/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 184/1991
07/08/1991
Deputado Tadeu Roriz
CRIA A DIVISÃO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 272/1991
06/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DF, SOBRE O CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO - FCAP/FIESP, EM 03 DE JUNHO DE 1991, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030.007.054/91. -
PL 181/1991
05/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 65/1991
05/08/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 180/1991
04/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MODIFICAÇÃO NO DECRETO 68.312/71 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OFICIAL ' A VOZ DO BRASIL '. -
IND 2/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA SOLICITADO AO INCRA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO INCRA - 8 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO D.F A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 4/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO PERMANENTE. -
PL 175/1991
31/07/1991
Deputado Fernando Naves
DETERMINA A OCUPAÇÃO COM RESIDÊNCIAS DOS BECOS EXISTENTES NAS QUADRAS E/OU CONJUNTOS RESIDENCIAIS. -
PL 176/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 177/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS NÃO FUMANTES DE NO MÍNIMO 50% DO TOTAL DOS LUGARES DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ASSEMELHADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO TEXTO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 179/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE CADA ANO.