Projetos e outras Proposições
153.945 resultados
153.945 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 66/1991
27/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. GOVERNADOR DO DF RECAPEAMENTO, DUPLICAÇÃO DE TRECHOS E CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA DF-240/BR-251. -
IND 67/1991
27/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE MATRÍCULA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 68/1991
27/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 E EPCT-DF 001, BRAZLÂNDIA / TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA / ASA NORTE. -
IND 69/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLANALTINA-DF. -
IND 70/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃODE REDES COLETIVAS DE ESGOTOM SANITÁRIO NOBAIRRO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLANALTINA-DF. -
IND 71/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA-DF. -
PR 70/1991
27/08/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991. -
IND 6/1991
26/08/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO E O SETORE DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
REQ 310/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA. -
REQ 312/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SNHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA. -
REQ 316/1991
26/08/1991
X - A Revisar
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA Á ENTREGUADRA 106/107 NORTE. -
PL 197/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI NO DIA 28 DE AGOSTO, FERIADO BANCÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS A DIRETORA DA CIA.URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. -
REQ 308/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE INCIDENTE OCORRIDO NO CINE ITAPUÃ, NO GAMA, POR OCASIÃO DO GOVERNADOR ITINERANTE DO SR. JOAQUIM RORIZ. -
REQ 329/1991
25/08/1991
Deputada Rose Mary Miranda
RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91 -
PL 196/1991
25/08/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 295/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA IFORMAÇOES SOBRE AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DAS EMPRESAS APROVADAS PELO PROGRAMA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO DF. -
REQ 298/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINITRAÇÃO. SIADF. -
REQ 300/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA INFORMADO POR ESSA SECRETARIA OS SEGUINTES DADOS: 1 - NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS 1990/91; 2 - PERCENTUAIS DE DESEMPREGO MENSAIS REGISTRADOS PELOS ÓRGÃOS DESSASECRETARIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO; 3 DESCRIÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS ATINGIDOS COM DESEMPREGO; 4 - AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO COM VISTAS DISCRIMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPREGO. -
REQ 302/1991
21/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO DF, NOS TERMOS DO ART. 107, I,DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS E / OU RENOVADOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DF DANDO ESPECIAL ÊNFASE AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CODEPLAN, NOVACAP, TERRACAP, TCB E CEB. -
REQ 303/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SABER QUAL O MONTANTE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAL EM PODER, ATUALMENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA. -
REQ 304/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUTORIA ELABORADO PELA EMPRESA PRICE WATER HOUSE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS POR EMPRESA, DO CAIXA ÚNICO. -
REQ 306/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO CONSTANTE NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º DE CONTRIBUIÇÃO. -
REQ 291/1991
20/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA.SHIS -
REQ 292/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 , I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AUTORIDADES POLICIAIS COM RELAÇÃO A PRÁTICA DE EMBALSAMAMENTO E FORMOLIZAÇÃO DE CADÁVERES. -
REQ 293/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO DF NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE EMBALSAMAMENTO DE CADÁVERES REALIZADOS NO DF. -
REQ 294/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE SERVIÇOS SOCIAS A COMPETÊNCIA DA FSS, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO EXISTENTE ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAS E OS DEMAIS ORGÃO PÚBLICOS. -
REQ 296/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GDF. -
REQ 297/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEHARIA A SEREM EXECUTADAS NO EXERCICIO. -
REQ 299/1991
20/08/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA TRANSFORMADO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF , PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O ATUAL DESTACAMENTO EXISTENTE EM PLANALTINA -DF.