Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 214/1991
25/09/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES, NOS GABARITOS DE EDIFICAÇÕES, NO ZONEAMENTO E DESTINAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1991
25/09/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA SOCIAL DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 216/1991
25/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
PL 217/1991
25/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 15/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
IND 16/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AÇÕES COM VISTAS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVADO DO DISTRITO FEDRAL. -
PL 209/1991
23/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO (RES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 210/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 211/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO À EMENTA SUBSTITUTIVA. ALTERA A LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3/1991
22/09/1991
Deputado Padre Jonas
REQUEIRO SEJA EXPEDIDO AO EXECUTIVO, OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR, NAS CIDADES SATÉLITES ÁREAS P/ DEPÓSITOS DE VEÍCULOS, RECOLHIDOS PELO DETRAN/DF. -
REQ 353/1991
22/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVOLVIMENTO DA SAB NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE GEROU UM ROMBO DE APROXIMADAMENTE CR$ L50 MILHÕES. -
PL 208/1991
22/09/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À CONCEDER AVAL À CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 7/1991
22/09/1991
X - A Revisar
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
PDL 8/1991
22/09/1991
Deputado Fernando Naves
SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 355/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER Á MESA DESTA CASA QUE SOLICITE Á EXELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMACÕES. -
REQ 356/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER À MESA DESTA CASA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF, SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA MULHERES. -
PL 207/1991
18/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CEILÂNDIA (RA-III), NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 206/1991
16/09/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 14/1991
15/09/1991
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA SAMAMBAIA. -
REQ 347/1991
15/09/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 127, AMBOS DO CITADO REGIMENTO, QUE SE DIGNE REVER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1992. -
REQ 348/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO DF. -
REQ 349/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF. -
IND 11/1991
11/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ARBITRARIEDADES CONTRA AMBULANTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. -
IND 12/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. HÉLIO PRATES - CEILÂNDIA CENTRO. -
IND 13/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO O ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA CENTRO. -
REQ 340/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXAMA. SRA. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO DF. -
REQ 341/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO, FORMADO POR INTERMÉDIO DA INSTRUÇÃO 009 DE L90791, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO DA FUND. DO SERVIÇO SOCIAL DO DF. -
REQ 342/1991
09/09/1991
Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE OS CUSTOS TOTAIS COM OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO O CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES ESCOLHIDOS E QUEM OS ESCOLHEU; HOUVE OU PORQUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO? -
PL 205/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTOS NA ALINEA Ã E PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 19 DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.554, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO ATO DO PODER DO EXECUTICO LOCAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.