Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 248/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 249/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 251/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1991
23/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHGN E GEMINADAS SUL - SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 7/1991
21/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM AS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DOS DESFILES NO EIXO URBANO CENTRAL DE BRASÍLIA. -
MO 8/1991
21/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O CIDADÃO ANTONIO AMORIM DE SOUZA, CONHECIDO COMO PREFEITO DA 102 SUL. -
IND 22/1991
21/10/1991
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE 04 PROJETOS DE LEI REGULAMENTANDO PARCELAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS EM ÁREAS RURAIS (CONDOMÍNIOS RURAIS). -
IND 23/1991
21/10/1991
Deputado Gilson Araújo
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO-SOCORRO INFANTIL NO GAMA. -
REQ 415/1991
21/10/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 108, V A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DESTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO PELO GDF. -
PL 235/1991
21/10/1991
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 236/1991
21/10/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/1991
21/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.000.000.000,00 (TRES BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 241/1991
21/10/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E/OU LOTEAMENTOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6/1991
20/10/1991
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 20/1991
20/10/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE E CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. -
IND 21/1991
20/10/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA ÏÏOFICINA-ESCOLA CERÂMICA DA BENÇÃOÏÏ. -
REQ 412/1991
20/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 233/1991
20/10/1991
Poder Executivo
RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EX-OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARTÍFICE, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 239/1991
20/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TERRENOS DENOMINADOS SETOR DE MANSÕES PARK WAY (MSPW), MANSÕES URBANAS DOM BOSCO (MUDB), CHÁCARAS DO LAGO SUL (CHLS), SETOR DE MANSÕES ISOLADAS DO LAGO NORTE (SMIN) MANSÕES INTERNAS DO LAGO NORTE (MJLN-MI) E MANSÕES DO LAGO NORTE (MLN), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 240/1991
20/10/1991
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA RODOFERROVIÁRIA, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E EM BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES, ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PARQUES, RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 19/1991
16/10/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANCAS COMERCIAIS PRÓXIMAS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS NA ÁREA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1991
16/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DE RECURSO COM PRAZO VENCIDO. RECURSO Nº 002/91. -
PL 226/1991
16/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. -
PL 228/1991
16/10/1991
Poder Executivo
CRIA A JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 231/1991
16/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.290.000.000,00 (HUM BILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 227/1991
15/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.800.000.000,00 (HUM BILHÃO, OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
REQ 395/1991
09/10/1991
X - A Revisar
PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS. -
PL 229/1991
09/10/1991
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DAS CIDADES SATÉLITES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 230/1991
09/10/1991
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.