Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 564/1992
17/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 596/1992
17/02/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O ANFITEATRO NATURAL DO LAGO SUL, SITUADO À QL 14 DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. -
PL 326/1992
17/02/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO CONDEMA. -
PL 327/1992
17/02/1992
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI E O FUNDO DISTRITAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 328/1992
17/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 98/1992
16/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO QUE MENCIONA. -
IND 99/1992
16/02/1992
Deputado José Edmar
PROPÕE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 515/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure, X - A Revisar
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
PL 322/1992
16/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS, MENSALIDADES E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 323/1992
16/02/1992
Deputado Geraldo Magela
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR DE DIVERSÕES SUL. -
PL 324/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL EMPACOTADOR EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES. -
PL 325/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 117/1992
15/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 94/1992
12/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM SANTA MARIA. -
IND 95/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTISTA NO CENTRO DE CEILÂNDIA. -
IND 96/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS SEGUINTES CIDADES SATÉLITES; TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. -
IND 97/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS NAS CIDADES SATÉLITES. -
IND 512/1992
12/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS. -
PL 318/1992
12/02/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES EM AUTARQUIA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, CRIA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 319/1992
12/02/1992
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 320/1992
12/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 321/1992
12/02/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÀO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
IND 90/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE TÁXI. -
IND 91/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REINGRESSO DE SERVIDORES, EX-OCUPANTES DE CARGOS DIVERSOS DA ÁREA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 92/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM TAGUATINGA. -
IND 93/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CANDANGOLÂNDIA. -
PL 314/1992
10/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 315/1992
10/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Wasny de Roure
LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR EM SAMAMBAIA. -
PL 316/1992
10/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ESTUDO SOBRE A RAÇA NEGRA NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF. -
PL 317/1992
10/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo, Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Agnelo Queiroz
TORNAM PÚBLICOS OS CEMITÉRIOS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.