Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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REQ 2681/2026
16/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
REQ 2680/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi -
REQ 2679/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF sobre o licenciamento referente à escola situada no Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS, Lote 4B, Candangolândia – RA XIX. -
REQ 2678/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Seduh sobre o licenciamento edilício da escola situada no Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS, Lote 4B, Candangolândia – RA XIX. -
REQ 2677/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap sobre o projeto urbanístico da Gleba “A” e sua conexão com a futura ponte do Lago Norte (Nova Saída Norte), ambos localizados no Lago Norte – RA XVIII. -
REQ 2676/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Seduh sobre o projeto urbanístico da Gleba “A” e sua conexão com a futura ponte do Lago Norte (Nova Saída Norte), ambos localizados no Lago Norte – RA XVIII. -
MO 1850/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
IND 10003/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246/2017, a fim de aperfeiçoar as condições de parcelamento aplicáveis aos contratos de regularização fundiária no Distrito Federal. -
PL 2216/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização. -
PL 2215/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização. -
PL 2214/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
IND 10002/2026
13/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na QNO 18, Conjunto 33, localizado na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 10001/2026
13/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na quadra QNO 18 conjunto 33 na Região Administrativa de Ceilância. -
IND 10000/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da Vila Granja do Torto, no Lago Norte. -
IND 9999/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Vila da Granja do Torto, no Lago Norte. -
IND 9998/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto C/D da QNN 25, na Ceilândia. -
IND 9997/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNN 25, na Ceilândia. -
IND 9996/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento no Conjunto D da QNN 25, na Ceilândia. -
IND 9995/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QN 15C, no Riacho Fundo II. -
IND 9994/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no Riacho Fundo. -
IND 9993/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de galhos de árvore em frente ao CEI 416, em Santa Maria. -
IND 9992/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 405 e 406, no Recanto das Emas. -
IND 9991/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 514 e 516, em Samambaia. -
MO 1849/2026
13/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental. -
MO 1848/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1847/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1846/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal (complemento). -
PL 2213/2026
13/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2212/2026
13/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 19/2026
13/03/2026
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa
Altera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento