Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11048/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama. -
IND 11047/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QSF 08, em Taguatinga. -
IND 11046/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QNR 03, na Ceilândia -
IND 11045/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QS 415, ao lado do CEPI Raposa do Cerrado, em Samambaia. -
IND 11044/2026
01/09/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências necessárias à criação da Subadministração Regional de Alexandre Gusmão, vinculada à Administração Regional de Brazlândia, com a finalidade de ampliar a presença do Poder Público, descentralizar a prestação dos serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico, social, rural e ambiental das comunidades integrantes do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão. -
IND 11043/2026
01/09/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a revitalização do canteiro localizado na Quadra Central do Itapoã Parque, mediante o fornecimento e plantio de aproximadamente 300 metros de grama tipo Batatais, bem como a instalação de 12 (doze) lixeiras, na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII. -
IND 11042/2026
01/09/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, a realização de estudo técnico e a instalação de postes e equipamentos de iluminação pública na Rua 440 e na Rua 400, localizada na QS 5, Areal/Águas Claras, especialmente nos trechos com deficiência de iluminação, com o objetivo de ampliar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população que utiliza as referidas vias, na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). -
IND 11041/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QRSW 08, no Sudoeste. -
IND 11040/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", no Conjunto 04 da QN 7F, no Riacho Fundo II. -
IND 11039/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNO 18/19, na Ceilândia. -
IND 11038/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 515, em Samambaia. -
IND 11037/2026
01/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Cruzeiro Velho, no Cruzeiro. -
PL 2462/2026
01/09/2026
Poder Executivo
Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências. -
PL 2461/2026
01/09/2026
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre requisitos de transparência e divulgação de informações comparativas relativas à evolução de acompanhamento nutricional no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2460/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico -
PL 2459/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Nutrição Brasil, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de agosto -
PL 2458/2026
01/09/2026
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00. -
MO 2151/2026
01/09/2026
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay -
MO 2150/2026
01/09/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
MO 2149/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”. -
MO 2148/2026
01/09/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor a atletas e professores em razão da Sessão Solene em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
MO 2147/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”. -
MO 2146/2026
01/09/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor a atletas e professores em razão da Sessão Solene em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas específica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
REQ 3065/2026
01/09/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional DeMolay, no dia 11 de setembro de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3064/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2118/26 e 2432/26, que tratam de matéria análoga ou correlata, nos termos do art. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 3063/2026
01/09/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da situação do quadro de professores da rede pública de ensino e da recomposição do quadro efetivo. -
REQ 3062/2026
01/09/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2026, às 11h, no Clube da Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (Agepol/DF), em homenagem ao Dia do Policial Civil Aposentado. -
REQ 3061/2026
01/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Rquer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2026, às 19hs, na Sala de Reuniões das Comissões, em Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da Inclusão Social. -
REQ 3060/2026
01/09/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal acerca dos valores descontados dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal a título de contribuição previdenciária, das competências eventualmente não repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos responsáveis pelo recolhimento e das providências adotadas para apuração de eventual responsabilidade. -
MO 2145/2026
27/08/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.