Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10460/2026
18/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). -
IND 10459/2026
18/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envide esforços administrativos para solucionar o problema da falta equipamentos e de estrutura do Hospital de Planaltina. -
PL 2323/2026
18/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. -
REQ 2815/2026
15/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades. -
MO 1972/2026
15/05/2026
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço pastoral desenvolvido junto às comunidades católicas, contribuindo para o fortalecimento da fé, da informação e da promoção dos valores cristãos no âmbito da comunicação social. A homenagem será realizada em Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. -
IND 10458/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 2814/2026
15/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”. -
IND 10457/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III. -
REQ 2813/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios. -
IND 10456/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI. -
REQ 2812/2026
15/05/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 10455/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10454/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way. -
IND 10453/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião. -
IND 10452/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia. -
IND 10451/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Itapoã. -
MO 1971/2026
15/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
MO 1970/2026
15/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social. -
MO 1969/2026
15/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PL 2322/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025, que "autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações ordinárias e de 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.". -
PL 2321/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00. -
PELO 20/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal. -
REQ 2811/2026
14/05/2026
Comissão de Saúde
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões. -
MO 1968/2026
14/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
PDL 460/2026
14/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury. -
IND 10450/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF. -
PDL 459/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências. -
PLC 101/2026
14/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências. -
IND 10449/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras. -
IND 10448/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.