Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3002/2026
18/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 471/2026
18/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira. -
MO 2065/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
MO 2064/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS , pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
PL 2374/2026
17/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências. -
PL 2373/2026
17/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências. -
PL 2372/2026
17/06/2026
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências. -
REQ 3001/2026
17/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 -
REQ 3000/2026
17/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior. -
IND 10655/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto G da Quadra 378, no Itapoã. -
IND 10654/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama. -
IND 10653/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol. -
IND 10652/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 10651/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro Urbano, em Samambaia. -
REQ 2999/2026
17/06/2026
Deputado Iolando
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito. -
MO 2063/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
MO 2062/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia. -
MO 2061/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo na atuação impedindo uma tentativa de suicídio em Taguatinga -
MO 2060/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento -
MO 2059/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
PDL 470/2026
17/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros. -
PDL 469/2026
17/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima. -
IND 10650/2026
16/06/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF -
PELO 21/2026
16/06/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. -
IND 10649/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião. -
IND 10648/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II. -
IND 10647/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia. -
IND 10646/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia. -
IND 10645/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia. -
MO 2058/2026
16/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal