Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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IND 10387/2026
07/05/2026
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia -SEEC, divulgue os dados de pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais de tributos de competência do Distrito Federal, abrangendo informações relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nos termos do Decreto nº 46.761/2025. -
REQ 2799/2026
07/05/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça. -
REQ 2798/2026
07/05/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 2797/2026
07/05/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a respeito do andamento da obra da Estrada Parque Indústrias Gráficas (DF-011). -
MO 1936/2026
07/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1935/2026
07/05/2026
Deputado Fábio Felix
Moção de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 2317/2026
07/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 2316/2026
07/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Colégios Cívico-Militares e dá outras providências. -
REQ 2796/2026
07/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano. -
MO 1934/2026
07/05/2026
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1933/2026
07/05/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à produção acadêmica e à promoção de políticas de prevenção à violência e proteção de grupos vulneráveis no Distrito Federal, em ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1932/2026
07/05/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Sebastião, em especial nas áreas da educação inclusiva, assistência social, luta por moradia digna e fortalecimento do comércio local, em ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1931/2026
07/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
PL 2315/2026
07/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia de Alerta ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado no dia 26 de junho. -
IND 10386/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul. -
IND 10385/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 10384/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria. -
IND 10383/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 411, em Samambaia. -
IND 10382/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 10381/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 10380/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia. -
IND 10379/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Trecho 1 do Sol Nascente. -
PL 2314/2026
07/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX). -
PROC 51/2026
07/05/2026
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026. -
MO 1930/2026
07/05/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2795/2026
07/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A. -
PL 2313/2026
07/05/2026
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 1929/2026
06/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa. -
MO 1928/2026
06/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa. -
MO 1927/2026
06/05/2026
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento