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Eduardo Pedrosa
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- Saúde
Saúde, inclusão e meio ambiente: veja o que CEOF aprovou nesta terça (08)
Nesta terça-feira (08), a Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) aprovou projeto que homologa a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (...
08/10/2024 16:06 - Solenidade
Sobradinho II comemora aniversário com sessão solene
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma sessão solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sob...
07/10/2024 12:12 - Social
PL prevê atendimento em andar térreo para idosos e pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei nº 71/2023, da deputada Jaquel...
02/10/2024 16:06 - Agora é Lei
Nova legislação assegura atendimento para pessoas com dor crônica do DF
Entrou em vigor, nesta terça-feira (1), a Lei 7.558/24, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), que define diretrizes para a criação da Política Distrit...
01/10/2024 11:32 - Solenidade
CCJ aprova honrarias a secretário e líderes religiosos
Foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa dois projetos que concedem o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) e ...
24/09/2024 13:49 - Assuntos Fundiários
Projeto dá novo prazo para adequar obras nas regiões em regularização
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL nº 2234/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). Em forma de substitutivo, a proposta possibilita...
24/09/2024 11:40 - Saúde
Audiência pública debate abusos enfrentados por autistas no serviço público
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista denunciaram dificuldades para garantir benefícios garantidos por lei
18/09/2024 15:50 - Gestão Pública
Lâmpadas de LED devem ser instaladas nas passarelas do DF para promover a sustentabilidade
Em reunião na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou diversas matérias de interes...
11/09/2024 14:06
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