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Social
- Assuntos Fundiários
Daniel Donizet justifica derrubadas na Ponte Alta e aponta solução: “regularização”
As recentes ações de derrubadas na Ponte Alta, no Gama, voltaram a ser comentadas durante a sessão plenária da Câmara Legislativa. Nesta quarta-feira (31),...
31/03/2021 17:50 - Assuntos Fundiários
Agora é Lei - Cinco mil igrejas instaladas em áreas públicas terão mais prazo e facilidades para regularização
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (31), a Lei Complementar nº 985/2021, de iniciativa do deputado Rafael Prudente (MDB), que alte...
31/03/2021 13:19 - Direitos Humanos
Comércio e restaurantes serão obrigados a liberar banheiros para uso de garis
O comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos serão obrigados a liberar seus banheiros para uso de garis e profissionais que do serviço de limpeza urb...
24/03/2021 21:02 - Gestão Pública
Câmara Legislativa aprova tarifa social de água e esgoto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o PL nº 1.387/2020, dos deputados Arlete Sam...
24/03/2021 20:47 - Direitos Humanos
Delegacia Eletrônica registrará ocorrências de violência doméstica durante a pandemia
Durante o estado de calamidade pública decretado em razão de epidemias, pandemias e endemias, o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgênci...
24/03/2021 20:36 -
Aprovado projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.372/2020, de autoria d...
24/03/2021 18:35 - Direitos Humanos
Projeto obriga comércio e restaurantes a disponibilizarem banheiros para uso de garis
Em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, o projeto de lei nº 1.386/2020, de autoria do deputado Chic...
23/03/2021 23:19 - Mobilidade
Veículos retirados do Detran no mesmo dia do recolhimento não pagarão diária
Proprietários que retirarem seus veículos no mesmo dia em que forem recolhidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) não terão de pagar o v...
23/03/2021 20:25
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