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Social
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Pessoas com deficiência poderão contar com pias adaptadas em shoppings e supermercados
Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 403/2019, do deputado Iola...
15/06/2021 21:15 - Saúde
Reparação de cicatrizes na pele poderá ser feita pelo SUS
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em sessão extraordinária remota, um projeto que permitirá que pessoas que sofr...
15/06/2021 20:48 - Saúde
PL prevê ajuda emergencial para agricultores familiares durante a pandemia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu na tarde desta terça-feira (15) a aprovação do projeto de lei nº 1.507/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), ...
15/06/2021 20:13 - Saúde
Mudança no Plano Plurianual prevê mais restaurantes comunitários
A construção de restaurantes comunitários, centro de convivência de idosos e outros equipamentos públicos, bem como a previsão de recursos para o Consórcio Bras...
15/06/2021 20:06 - Economia
Setor de eventos poderá pedir anistia de multas e juros do IPTU e IPVA
Empresários de vários setores, que incluem eventos culturais, esportivos e outros, festas e cabeleireiros, por exemplo, poderão solicitar ao GDF anistia de mult...
15/06/2021 18:45 -
Estabelecimentos comerciais deverão informar sobre possibilidade de entrada com animais domésticos
Os estabelecimentos comerciais do DF deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada d...
15/06/2021 13:21 -
Parlamento das Mulheres do DF é aprovado na CCJ
A proposta que institui o Parlamento das Mulheres do DF (PR 49/207) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa em reunião ...
15/06/2021 12:33 - Direitos Humanos
Debate aponta possibilidade de erradicar trabalho infantil no Distrito Federal
Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a questão no contexto local, nesta sexta-feira (1...
11/06/2021 14:20
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